O governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Há um consenso estabelecido entre o presidente da Câmara, presidente do Senado e ministros.
O prazo de três semanas foi estabelecido pela equipe econômica para trabalhar nessa aprovação. Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
O alcance dessas medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. A expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
São previstas mais duas parcelas. Uma para abril e outra para maio, todas no valor de R$250, 00 reais. Caso não haja regressão na evolução da pandemia, uma outra parcela para junho está sendo estudada. As novas parcelas do auxílio emergencial custarão aos cofres do governo algo em torno de 30 bilhões de reais.
A equipe econômica do governo também trabalha para incluir na “PEC de Guerra” a criação da figura do “estado de emergência fiscal”, pelo qual o Estado ou o município que declarar a emergência, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos, assim o governo pretende demonstrar o compromisso com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.
- Fonte: Estadão
- Imagem: Divulgação / Marcello Casal Jr/Agência Brasil
