A população manauara vem enfrentando uma grave crise econômica decorrente do agravamento da Covid-19 no estado. Diante disto, foram propostas medidas para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, tendo como exemplo, a criação do Auxílio Manauara e a aprovação da Lei N. 482, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, para proteger o consumidor contra o aumento descoordenado nos preços de produtos e serviços, em caso de surtos, epidemias, pandemias e endemias.
A Lei discorre sobre a fiscalização estar na incumbência do órgão municipal competente, sob pena de multa ao estabelecimento em noventa Unidades Fiscais do Município (UFMs) na primeira autuação e suspensão do alvará de funcionamento, pelo prazo mínimo de trinta dias ou até a correção dos preços abusivos.
A Comissão responsável pela defesa dos direitos do consumidor na Câmara Municipal foi articulada no último dia 12/02. Porém nenhuma proposta foi levada à votação, tampouco qualquer proposta relevante foi votada pela Câmara desde o início do ano legislativo.
Política – Presidente da CMM David Reis permanece ignorando a maior crise sanitária em Manaus.
Na tarde de hoje, 17/02, o Portal Manaós recebeu uma denúncia acerca do preço abusivo praticado por um estabelecimento comercial situado no bairro Novo Aleixo, conjunto Vila Rica, zona Norte da cidade. O preço do quilo de produtos como o mastruz e o jambu, procurados com grande demanda na cidade, chegam até R$120,00 e R$39,00, respectivamente.
A seguidora do Portal, identificada como G., relatou: “Diante de todas as dificuldades que o cidadão manauara vem enfrentando nesse tempo de Covid-19, caos no sistema de saúde, comércio fechado e inúmeros de desempregados, nos deparamos também com os preços abusivos nos mercados.”
É necessário que a Comissão de Defesa do Consumidor se faça presente e autue os estabelecimentos que praticam valores inalcançáveis, prejudicando a população vulnerável da cidade de Manaus. Além disso, é fundamental que os vereadores retornem ao ritmo de atividades para votar projetos nesse momento tão difícil de enfrentamento de crises.
- Fonte: Beatriz Trindade – Redação Portal Manaós
- Imagem: Divulgação / Portal Manaós.
