sábado, outubro 5, 2024

Amazonas – Ministério Público realiza eleição para escolha do Conselho Superior nesta terça-feira.

Por conta da pandemia, o Ministério Público do Amazonas realizará nesta terça-feira, dia 23, a primeira eleição totalmente digital dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, das 8h às 16h.

A instituição utilizará o sistema digital chamado Votus, que foi desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 29 de janeiro como ferramenta oficial do pleito.

Por conta dos riscos da pandemia e aglomeração devido o deslocamento dos membros do interior e da capital para os locais de votação, bem como das pessoas que seriam envolvidas na realização das eleições, a resolução da utilização desse sistema foi vista como a melhor solução para a realização do pleito. Ao todo, 158 promotores e 21 procuradores de justiça estão aptos a votar.

De acordo com o Ministério Público do Amazonas, o trabalho presencial continua suspenso por conta das medidas de segurança contra a proliferação da Covid-19.

Seis candidatos concorrem a duas vagas para a composição do Conselho Superior, na qualidade de representantes do Colégio de Procuradores e outros seis concorrem a três vagas para a composição do Conselho Superior, na qualidade de representantes dos Promotores de Justiça.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral de Justiça e por cinco Procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, pelos membros do quadro ativo do Ministério Público, sendo três representantes da Classe e dois do Colégio de Procuradores, para cumprir mandato de dois anos.

O Corregedor-Geral do MP tem a função de fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MP, o que faz por meio de inspeções, correições, ordinárias e extraordinárias.


  • Fonte: O Poder
  • Imagem: Divulgação

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