As provas do Enem foram adiadas em todo o Brasil por conta da pandemia. No Amazonas, com a segunda onda de infecções, os estudantes viram suas chances de adentrar em instituições de nível superior esvaindo-se conforme a crise sanitária piorava. Contudo, a reaplicação do exame ocorreu no mês passado e o Enem registou abstenções recorde em todo o país.
Conforme dados do INEP, o índice nacional de abstenções da primeira aplicação do Enem, em 17 de janeiro, foi de 51,5%, o maior já registrado na história do exame. No primeiro dia de provas no Amazonas, em 23 de fevereiro, esse percentual chegou a aproximadamente 70%.
Dessa forma, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram um pedido à Justiça Federal para que ocorra a reaplicação das provas no Amazonas, em tutela de urgência. Os órgãos pedem que as novas datas das provas sejam condicionadas a parecer sanitário e epidemiológico positivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM), em data não anterior a abril de 2021
Na petição, o MPF e a DPU argumentam que foram descumpridas medidas sanitárias de prevenção para garantir a segurança dos candidatos e fiscais em Itacoatiara, segundo o relatório de inspeção da Defensoria Pública do Município. O documento averigua que houve falta de espaçamento mínimo entre as carteiras, a falta de circulação de ar, bem como utilização de salas com capacidade máxima, em vez de 50%.
Além disso, a situação emergencial de Boca do Acre também foi citada na petição para demonstrar a falta de estrutura para a realização das provas. O Enem foi cancelado devido às cheias que afetaram a região.
Duplamente prejudicados
Trecho da petição assinada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Ronaldo de Almeida Neto, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Michèle Corbi, e por vários procuradores da República do MPF destaca que os candidatos amazonenses foram duplamente afetados pela ineficiência estatal: em primeiro lugar, pela insistência sem justificativa na realização da prova em momento inadequado, na contramão de todas as medidas de combate à pandemia.
Desta insistência, surgiu a necessidade de intervenção judicial, que resultou no adiamento das provas para fevereiro.
Em segundo momento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília (Inep) omitiu dos participantes amazonenses as mesmas possibilidades conferidas aos demais estados da federação de reaplicação da prova, prejudicando duplamente os candidatos do estado.
- Fonte: MPF AM
- Imagem: Eliana Nascimento/G1 AM / Divulgação
