A prefeita de Itapiranga, Denise Lima (PP), deverá prestar explicações ao Ministério Público no Amazonas sobre suposta fraude na licitação do fornecimento de merenda escolar das escolas do município.
No documento do MP-AM, consta que o processo decorre de uma denúncia sobre o pregão realizado em 2019, no antigo mandato da prefeita.
O promotor responsável pelo caso, Daniel Silva Chaves Amazonas De Menezes, pede toda a documentação referente ao processo licitatório, tais como notas de empenho, contrato firmado entre a empresa vencedora, comprovação da prestação do serviço/obrigação contratual, bem como para informar os motivos que levaram à escolha da empresa vencedora e os processos de pagamento realizados acompanhados de extratos bancários que evidenciem as transferências de recursos.
Caso comprovado, Denise poderá responder por improbidade administrativa por violar os princípios da administração pública e enriquecer ilicitamente, causando danos aos cofres públicos.
O documento do Ministério não especifica a empresa ou os valores do contrato. No entanto, conforme conta no portal de transparência da prefeitura, a mesma realizou compras de produtos alimentícios para a merenda escolar com três empresas diferentes no ano de 2019.
Quando questionada sobre o caso, a assessoria respondeu que o processo ainda está em investigação, portanto, “não poderia fornecer informações sob risco de comprometer as investigações.”
- Fonte: Beatriz Trindade – Redação Portal Manaós / AM1
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