Com aumento expressivo da taxa de transmissão, passando de 1,02 para 1,13 em uma semana, e 1.760 mortes em um dia (05), o Brasil segue registrando os piores números em todo o período da pandemia. Sob a má gestão federal e até mesmo a nível estadual e municipal, vinte estados notificam ocupação acima de 80% nos leitos de UTI.
Além disso, segundo pesquisas da Fiocruz, uma nova mutação foi encontrada nas amostras referentes a pessoas infectadas neste novo ciclo da pandemia.
Tendo em vista o atual cenário epidemiológico e o crescimento diário no número de casos, o Ministério Público Federal recomendou que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus.
Demandas
Em recomendação assinada por procuradores da República de 24 Estados e do Distrito Federal, o MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.
- Formulação de uma matriz de risco objetiva, com o objetivo de montar um conjunto de dados sobre a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade para embasar as medidas de distanciamento social.
- Reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes.
- Avaliação semanal da necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.
- Criação do Plano Nacional de Comunicação, responsabilizando o Ministério da Saúde a esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações.
Apoio aos estados
O documento dirigido ao ministro Eduardo Pazuello também recomenda que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, principalmente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação, que direcione recursos extraordinários para o SUS, garanta a ampliação de leitos e, por fim, dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação da campanha de vacinação contra a covid-19.
Após enviada pela PGR, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.
O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.
- Fonte: Redação Portal Manaós / Assessoria de Comunicação do MPF
- Imagem: Amanda Perobelli/Reuters
