A Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) encaminhou denúncia para a Organização de Estados Americanos (OEA) denunciando as práticas do governo Bolsonaro na pandemia.
O documento assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz solicita apuração dos atos praticados pelo Estado contra os diretos humanos durante “a maior crise sanitária da nossa época” nas palavras do diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OAB quer que seja reconhecido que o Estado brasileiro violou diferentes artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos devido à falta de estratégias para solucionar o colapso do sistema de saúde.
“(omissões) do Estado brasileiro contribuíram para a o agravamento da crise hospitalar que
inevitavelmente se instauraria, como de fato se instaurou, com a pandemia.” diz um trecho do documento.
Confira na íntegra:
O documento destaca ainda o colapso na rede de saúde do Amazonas com a falta de oxigênio e alerta que o Ministério da Saúde continua recomendando tratamentos contra a covid-19 que não têm respaldo científico.
Além disso, o presidente da OAB acusa o Presidente da República, entre outros funcionários do alto escalão do Executivo de atentar contra os direitos humanos da população e critica a “postura negacionista” adotada por estes.
- Fonte: Redação Portal Manaós
- Imagem: AFP/Arquivos
