A repórter Érica Barbosa entrevistou a advogada e professora universitária Patrícia Souza no programa Por Elas, projeto do Portal Manaós que busca dar voz e visibilidade para temas do mundo feminino.
Patrícia discorre sobre o impacto da pandemia no aumento de casos do feminicídio e da violência doméstica.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), 25.132 ocorrências de violência contra a mulher foram registrados no ano passado, representando aumento de 34% em relação a 2019.
Em todo o estado do Amazonas, foram registradas 16 ocorrências dessa modalidade de homicídio qualificado, contra nove casos de 2019. Além de Manaus, que teve 13 mulheres vítimas de feminicídio.
Patrícia aponta dados que colocam o Brasil no quinto do lugar do ranking de países que mais cometem violência contra a mulher. A cada 20 segundo, uma mulher sofre violência. A cada 30 minutos, uma mulher é assassinada.
Feminicídio
A professora explica que termo nasceu para conceituar a violência contra as mulheres. Em 2015 foi aprovada uma lei que tipificou o ato como uma qualificação de homicídio.
Antes disso, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), já existia para proteger mulheres de casos de violência, Patrícia explica que a lei abrange vários tipos de violência além da física, como a psicológica e a financeira. De acordo com ela, casos que se encaixam estas categorias são mais difíceis de lidar pois as vítimas dependem do agressor de alguma forma.
A certeza da impunidade
Patrícia fala sobre a dificuldade em prosseguir com o caso antes das alterações na lei, visto que, diferentemente de outros crimes, quando a agressão era notificada às autoridades, havia uma série de burocracias que na prática, não protegiam a mulher.
Além disso, o agressor poderia usar a defesa de “crime passional” para não ser punido, o que impôs uma narrativa de impunidade aos agressores e medo às vítimas.
Apesar das alterações no texto da Lei, o judiciária segue sobrecarregado. Em 2020 apenas um caso de feminicídio foi julgado no Tribunal de Justiça, contradizendo dados que apontam a região Norte como a que mais pratica violência contra as mulheres.
Em análise comparativa das estatísticas entre assassinatos de homens e mulheres, a professora afirma que mulheres frequentemente são assassinadas em locais fechados, onde estão vulneráveis e não tem como pedir ajuda, ao contrário de homicídios, em quem homens são frequentemente assassinados em locais públicos. Corroborando com o fato de que mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres.
Hoje, a Lei permite que a mulher inclusive peça o divórcio no momento da denúncia, sendo o processo de divisão de bens e guarda feitos posteriormente.
Luta por espaço
O dia Internacional das Mulheres marca o dia em que mil mulheres foram assassinadas lutando por direitos trabalhistas. Atualmente, a luta por espaços continua em todos os âmbitos, inclusive nos espaços de atendimento às mulheres, como por exemplo, as delegacias especializadas e o judiciário.
Patrícia afirma que a OAB possui um núcleo especializado de apoio à vítimas, atuando paralelamente a várias comissões que realizam trabalhos de amparo a sociedade.
Tipos de violência
Patrícia explica que a o texto da Lei Maria da Penha sofreu alteração em 2018 para ampliar o significado da agressão à mulher. A lei abrange também a violência psicológica, quando o agressor invalida a vítima e a manipula ou abusa psicologicamente.
O texto também cita a violência financeira, quando a vítima é manipulada por sua condição e, ainda, a violência sexual, quando ocorre, por exemplo, o estupro marital. Segundo a advogada, é um dos crimes mais comuns e consiste em coito forçado com a prerrogativa de que a mulher deve consentir por ser casada.
A advogada explica que, atualmente, outra pessoa pode comunicar a agressão que não a vítima. A denúncia pode ser feita de forma anônima e com autoria e materialidade, o Estado pode ser início ao processo.
Como reportar a violência?
- Disk denúncia -180
O disk denúncia recebe ligações para
- Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher
Localizada na Bola do Eldorado, Av. Mário Ypiranga, 3395 – Parque Dez de Novembro, Manaus – AM
Colônia Oliveira Machado, R. Des. Filismino Soares, 155
Cidade de Deus, R. Santa Ana, 398-490
- Site do TJ-AM
Informações sobre o combate à violência contra a mulher. Acesse: http://juizados.tjam.jus.br/mariadapenha/
- Sapeam
Fornece serviço de albergue para manter a vítima segura sob tutela do Estado.
O Portal Manaós e toda sua equipe parabeniza a todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. O programa do Por Elas é um porta-voz para todas as causas voltadas às mulheres e suas particularidades, sempre buscando a parcialidade, responsabilidade e justiça pelas mulheres do Amazonas.
Assista à entrevista na íntegra nas redes sociais do Portal!
- Fonte: Redação Portal Manaós
- Imagem: Divulgação
