Após manter-se omissa diante da pior crise na saúde que o Amazonas enfrentou, a Câmara Municipal de Manaus retornou com os trabalhos legislativos, oficialmente, no dia 8 de fevereiro e apenas um mês depois, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR ou apenas CCJ) retorna para deliberar projetos.
Qual a importância da CCJ?
Todas as propostas, antes de serem aceitas, precisam ser apreciadas pela CCJ, pois são os vereadores presentes nela que avaliam a constitucionalidade dos projetos, assim como avaliam se as proposições estão em conformidade com os princípios do sistema jurídico.
Assim, a primeira reunião da CCJR ocorreu na quarta-feira (10) e mesmo com 64 projetos em tramitação na casa, apenas 17 matérias estão em andamento nesta comissão, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Apesar da sobrecarga e da urgência em tratar determinadas pautas, como a aquisição de vacinas, a retomada da economia e a instalação da CPI da Amazonas Energia, o presidente da comissão, Joelson Silva, afirma que “A CCJR continuará uma vez por semana e quando houver projetos em regime de urgência, vamos nos reunir de forma extraordinária”.
Uma das matérias que recebeu parecer favorável durante a reunião desta quarta-feira foi o PL n° 010/2020, que dispõe sobre a concessão da Medalha Luiz Ricardo Tadros às personalidades que tenham contribuído de forma relevante para a área do turismo.
A próxima reunião acontecerá em 24 de março. Além de Joelson Silva, fazem parte da CCJR o vice-presidente, vereador Eduardo Assis (Avante), Bessa, Caio André (PSL), Thaysa Lippy (PP), Profª Jacqueline (PODE), Marcelo Serafim, João Carlos (Republicanos), Everton Assis, Dr. Daniel Vasconcelos, Prof. Fransuá (PV), Elan Alencar, Marcel Alexandre e Raulzinho (PSDB).
- Fonte: Beatriz Trinda- Redação Portal Manaós / O Poder
- Imagem: Divulgação / CMM
