domingo, julho 7, 2024

Economia – Novo decreto autoriza funcionamento de shoppings até 20 horas, com restrições. CONFIRA!

O novo decreto publicado pelo governo do Amazonas irá permitir o funcionamento de shopping centers, galerias e similares em um novo horário. Em vigor até 21 de março, o novo decreto permite a abertura de shoppings do meio dia às 20h, de segunda-feira a sábado.

O decreto mantém a capacidade limitada a 50% de público e ocupação máxima de 70% das áreas de estacionamento. As praças de alimentação podem funcionar no horário definido para restaurantes no decreto 05 de março de 2021, que é das 06h às 20h.

O governo informou que a medida atende a demandas do setor de lojistas para melhor ajustar as escalas de trabalho dos funcionários.

O funcionamento de cinemas, teatros, parques de diversão, circos, brinquedotecas e similares segue proibido.

O novo decreto altera, ainda, medidas relacionadas à realização de obras, retirando a obrigação de que o empregador ofereça transporte especial para operários que trabalham em canteiros de construções multifamiliares.

Permanecem permitidas as obras e serviços de engenharia, desde que diretamente relacionados à área de saúde e infraestrutura, como aeroportos, rodovias, ramais, pontes e viadutos, portos, petróleo e gás, no período de 07h às 17h, e obras em shopping centers, das 21h às 06h, de segunda a sexta-feira.


  • Fonte: Secom
  • Imagem: Divulgação

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