Na noite de ontem (18), em um de seus pronunciamento ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que iria ingressar com uma medida no STF para impedir decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas.
As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o aumento das contaminações e mortes por covid-19.
Na Bahia, segundo o Boletim emitido pela Secretaria de Saúde, 153 pessoas morreram vítimas da doença em 24 horas. Já o Rio Grande do Sul, um dos estados mais afetados pela crise, chegou a registrar 502 morte em um único dia. O Distrito Federal bateu recorde no número de mortos desde o começo da pandemia com 68 óbitos.
A petição do presidente alega “inconstitucionalidade” nos decretos e pede que sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.
“Bem, entramos com uma ação hoje. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores”, disse ele.
O processo foi protocolado ontem e, até o momento, a ação ainda não foi atribuída a um relator.
Na tarde de hoje, o presidente concedeu declarações polêmicas sobre o caso. Em conversa com os apoiadores, sem máscara, o presidente disparou: “Jamais adotaria o lockdown no Brasil. E digo mais, o meu Exército não vai pra rua pra cumprir decreto de governadores. Se o povo começar a sair, entrar na desobediência civil e começar a sair de casa, não adianta pedir pro meu Exército. Não vai, nem por ordem do papa.”
Presidente 19/03/2021. “Dezenas de bilhões de reais, cadê esse dinheiro?” pic.twitter.com/dLjRQnNHPh
— Tenente Mosart Aragão (@AragaoMosart) March 19, 2021
- Fonte: Redação Portal Manaós
- Imagem: Estadão
