O Senado instalou, nesta quarta-feira (24), a Comissão de Segurança Pública (CSP), colegiado permanente que será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá como vice-presidente Marcos do Val (Podemos-ES), eleitos por aclamação. A reunião de instalação foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Omar Aziz, ao tomar posse na Comissão, recordou o empenho do recém-falecido senador Major Olímpio (PSL-SP) para a instalação desse colegiado.
Comissão de Segurança Pública (CSP)
A comissão será composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes, com reuniões semanais para analisar projetos sobre combate à corrupção e ao crime organizado, segurança de fronteiras, tráfico de drogas e armas e fortalecimento das polícias.
A ideia, segundo Omar, é que a CSP ouça especialistas e discuta com a sociedade e com quem está na ponta, lidando com a criminalidade, para sugerir melhorias.
Fronteiras
Os parlamentares ressaltaram a importância da comissão para a luta contra o tráfico de armas e de drogas via fronteiras, especialmente no Mato Grosso do Sul — limítrofe com dois países (Bolívia e Paraguai) e com cinco estados (Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná) — porta de entrada para 60% das drogas e 40% das armas no país, segundo Soraya Thronicke (PSL-MS). Toda a bancada do Mato Grosso do Sul integra a comissão, frisou Nelsinho Trad (PSD-MS), para dar atenção ao tema. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também está no grupo.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou requerimento para a criação de uma subcomissão exclusiva destinada a debater as questões das fronteiras brasileiras. A proteção e a vigilância da Amazônia também foi mencionada.
Na CSP será possível debater a integração das forças de segurança no país e a utilização das Forças Armadas para a melhorar a segurança nas fronteiras, ideia defendida pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), além da possibilidade de criação de uma polícia hidroviária e de projetos para que tudo que seja apreendido com traficantes seja voltado automaticamente ou imediatamente para o próprio setor, para combater ainda mais o tráfico, a pedofilia, o feminicídio e tudo mais.
A comissão será responsável ainda por receber e a avaliar denúncias relativas ao crime organizado, ao narcotráfico e à violência rural e urbana; fiscalizar e acompanhar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; e controlar periodicamente o andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.
- Fonte: Agência Senado
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