Ao atribuir o crime de embaraço às investigações ao governador Wilson Lima e ao ex-secretário executivo de Saúde João Paulo Marques, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo afirma que Lima supervisionou a montagem de processo licitatório para a compra dos 28 respiradores da loja de vinhos FJAP e Cia, em abril de 2019.
A denúncia foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa segunda-feira, 26/4, no âmbito da Operação Sangria.
De acordo com Araújo, Lima manteve a “coordenação e supervisão de ações levadas a cabo” por João Paulo Marques para montar processos de compras suspeitas, os quais seriam enviados aos órgãos de controle após a “maquiagem”. Ela cita uma conversa por aplicativo de mensagens onde Lima e Marques abordam sobre o processo dos ventiladores pulmonares.
“No dia 24 de abril de 2020, os dois investigados conversam a respeito do processo dos ventiladores. Durante o diálogo, há indícios de que o processo estava sendo montado ainda no dia 24/04/2020, 16 dias após o pagamento a FJAP (08/04/2020), sendo tudo isto supervisionado por Wilson Miranda Lima”, diz trecho da denúncia.
Na conversa, por volta de 8h, Lima afirma:
“No aguardo dos docs (documentos)”. Marques responde: “Ok. Correndo atrás aqui, governador. Vamos responder todos. Alguns pedindo mais prazo por conta dos documentos não estarem prontos para apresentação aos órgãos. Mas todos serão respondidos hoje”. Lima diz: “Aguardando”.
Mais tarde, por volta de 13h, o governador envia a seguinte mensagem: “Documentos foram encaminhados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE)?”. Marques diz: “Ainda não, doutor. Pegando assinaturas dos gestores. Dayana criando caso para não assinar. Estou retirando os documentos dela. Que são possíveis e assinando no lugar dela”.
Lima pergunta se o então secretário executivo adjunto de Saúde da capital, Ítalo Cortez, que substituiu Dayana de Souza, não poderia assinar os documentos e Marques responde que não e informa que a resposta ao TCE será enviada por e-mail. O governador responde apenas com um: “Ok”.
Por volta de 17h, Lima volta a perguntar de João Paulo Marques se os documentos foram enviados ao TCE. O secretário informa que um dos documentos já foi enviado e o outro não: “Estamos terminando de coletar as informações”. Para a PGR, o teor da conversa vai ao encontro do depoimento de Dayana Mejia na Polícia Federal.
A ex-secretária disse que João Paulo solicitou a assinatura dela no processo dos respiradores, mas com data retroativa, uma vez que a solicitação dos órgãos de controle foi feita após a exoneração dela, que ocorreu no dia 21 de abril. Segundo ela, as páginas que deveriam ser assinadas estavam com data do dia 8 de abril.
Dayana afirma que Marques queria a assinatura para entregar a documentação aos órgãos de controle e que o mesmo disse que em caso de negativa seriam penalizados a secretária de saúde, todos os secretários e o governador. A ex-secretária entregou um áudio aos investigadores em que Marques pede que ela assine o documento com data retroativa.
Para Lindôra Araújo, as provas obtidas nas investigações demonstram que Wilson Lima, na “condição de gestor, supervisiona toda a ‘montagem’ do procedimento licitatório (feito a posteriori) que gerou o contrato fraudulento feito em favor da Vineria Adega”.
“Na ocasião, ele possuía a ciência, bem como o controle da situação, de que o processo ainda estava sendo “arrumado”, tanto é que ele sugere/questiona para João Paulo se um outro servidor da Secretaria de Saúde, de nome “Ítalo”, poderia assinar parte dos documentos que ainda estavam sendo confeccionados, com data retroativa, no lugar da Dayana Mejia, na medida em que, naquele período, órgãos de controle estavam solicitando cópia do citado procedimento objeto da investigação”, afirma Lindôra Araújo.
Ainda de acordo com a subprocuradora:
“fica evidente, portanto, o intuito do denunciado João Paulo Marques, sob a coordenação e supervisão do Governador, o denunciado Wilson Lima, de embaraçarem as investigações de infração penal que envolve organização criminosa, notadamente a aquisição superfaturada de respiradores pela FJAP E CIA, assim como processos sobre contratações no Hospital Nilton Lins”.
- Fonte: O Convergente.
- Imagem: Divulgação.
