Após grande repercussão causada pelo veículo de comunicação “Portal O Convergente”, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins, em decisão monocrática, deferida nesta quinta-feira (06), realizou a suspensão do procedimento licitatório feito pela Prefeitura de Coari para a aquisição de oito carros de luxo, quatro deles blindados.
Os veículos modelo Toyota SW4 foram licitados por valor superior a R$ 3 milhões.
Tendo também notificado a Prefeitura de Coari a se manifestar acerca da denúncia no prazo de 15 dias.
Na decisão, foi destacado dentre as justificativas, que o gasto, relativamente alto, com a locação de oito veículos de luxo, em meio à crise do coronavírus, mostra-se desnecessário e que não combina com o interesse público.
“Desta forma, em análise preliminar vislumbro, como dito acima, caráter ilegítimo provocado pela contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari, restando desta forma evidenciada a fumaça do bom direito”, argumentou Yara Lins.
No documento, a prefeitura é acusada de favorecer empresários do ramo que “sempre” ganham os processos licitatórios na cidade. Além disso, caso seja confirmada a irregularidade, o denunciante pede a “suspensão do contrato oriundo do Pregão Presencial nº 97/2020” e que se “aplique sanção a todos os responsáveis pelos atos”, além do “envio de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas nos termos do artigo 14 da Lei nº 8.429/92, caso se entenda pela possibilidade de ocorrência de alguma situação por ela proscrita”.
O contrato, firmado enquanto Adail Filho (PP) ainda estava como prefeito do munícipio, tramitou durante todo ano de 2020 e foi homologada em dezembro, começando a vigorar em 2021. A assinatura que consta no documento é da prefeita em exercício à época, Jeany Pinheiro (PP), então presidente da Câmara Municipal de Coari e que assumiu a prefeitura do município após o afastamento, pela justiça, de Adail Filho, que é seu sobrinho.
