Nesta quarta-feira, 02/06, a Juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 8ª Vara Criminal de Manaus, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) retire as tornozeleiras eletrônicas do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama do Amazonas Edilene Gomes, que foram presos em dezembro de 2017 durante a Operação Maus Caminhos, a qual investiga desvios de verbas na saúde pública.
No documento expedido pela Juíza, ela cita os fato dos dois serem idosos, gerando “certo constrangimento”, e de estarem há “um longo período de tempo” utilizando o equipamento eletrônico. Ademais, ela considerou o histórico do casal sob uso do monitoramento, visto que nunca revelaram intenção de evadir-se ou de violar o dispositivo.
“Defiro o pedido, para revogar a medida cautelar de monitoração eletrônica, determinando, por conseguinte, a expedição de novo Alvará de Soltura, suprimindo o monitoramento como medida cautelar aplicada, prevalecendo as demais medidas impostas à Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira e José Melo de Oliveira”, diz trecho da decisão.
Melo e Edilene estão usando as tornozeleiras desde maio de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ter substituído a prisão preventiva do casal por medidas cautelares, incluindo o monitoramento eletrônico e o pagamento de fiança.
A defesa dos réus expediu documentos pedindo a retirada dos dispositivos, alegando “extremo desconforto físico e psicológico”, além da devolução dos bens apreendidos na Operação Maus Caminhos e da redução da fiança estabelecida pela Justiça de 200 para, no máximo, 20 salários mínimos.
Vale destacar que o ex-governador tem sido alvo de outras investigações nos últimos anos, as quais analisam acontecimentos de quando o mesmo ocupava cargos de poder público. Dentre elas, se destaca o desvio das verbas da Secretaria de Educação do Estado para merenda escolar, à época em que esta era dirigida por ele, ganhando o apelido de “Zé Merenda”.
- Fonte: O Convergente / G1.
