A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute e analisa, nesta sexta-feira (4), a possibilidade de permitir os pedidos de importação das vacinas Covaxin e Sputnik, oriundas da Índia e da Rússia respectivamente, mas com restrições para o uso do imunizante. Visto que o país enfrenta um demorado processo de vacinação contra a COVID-19, enquanto outros países já apresentam sua população adulta majoritariamente vacinada.
Diferente do que aconteceu anteriormente, quando a importação das vacinas foi rejeitada pela Anvisa, desta vez ainda não há consenso entre os diretores. É neste cenário que o órgão passou a discutir a possibilidade de aprovar o desembarque da Covaxin e Sputnik e, ao mesmo tempo, impor regras para que elas não sejam usadas de forma indiscriminada entre os brasileiros.
Pela legislação brasileira, municípios, estados e o Distrito Federal ficam autorizados a comprar, a distribuir e a aplicar os imunizantes registrados, autorizados para uso especial ou somente importação. Esse uso, após a aprovação da importação, pode acontecer caso a União não realize as aquisições e a distribuição de doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no Plano Nacional de Imunização.
Ademais, a Anvisa pretende coletar mais dados técnicos de segurança e de eficácia das vacinas antes de serem aplicadas na população. A proposta é que sejam direcionadas a um grupo específico de pessoas, conforme estudo clínico.
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No final de março, um pedido protocolado pelo Ministério da Saúde para a importação de 20 milhões de doses da Coxavin foi rejeitado em decisão unânime.
Na época, a Anvisa considerou que faltavam documentos e dados para a liberação da vacina.A agência também negou a certificação de boas práticas à Bharat Biotech, empresa de biotecnologia indiana que desenvolveu a Covaxin.
No final de março, a Anvisa negou o pedido de autorização feito por 14 estados para importação de quase 30 milhões de doses da Sputnik V. A decisão contra a importação foi tomada em uma reunião extraordinária que ocorreu para atender uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão.
A agência apontou que não recebeu relatório técnico capaz de comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade e não conseguiu localizar o relatório com autoridades de países onde a vacina é aplicada.
O Fundo de Investimento Russo, responsável pela vacina Sputnik V, diz que a decisão da agência brasileira de não aprovar a importação do imunizante foi motivada por razões políticas e não tem nada a ver com acesso à informação ou ciência.
A expectativa do Congresso é a de que o aval à importação das duas vacinas seja dado. Só da vacina russa, o quantitativo de doses a serem entregues ao Brasil pode passar de 60 milhões.
- Fonte: CNN Brasil / G1.
