Em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (7), desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) optaram por reduzir a pena, estipulada de 47 anos para 45 anos e dois meses, do desembargador aposentado Rafael Romano, condenado pelo crime de estupro de vulnerável por abusar da sua própria neta. O caso transmita em segredo de Justiça.
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal seguiram o voto do relator, desembargador Hamilton Saraiva, e mantiveram a condenação proferida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, mas reduziram a pena para 45 anos, dois meses e 15 dias de prisão em regime fechado.
De acordo com o TJAM, entre outras questões levantadas, Rafael Romano também pediu a suspeição do magistrado que julgou a ação em primeiro grau, por parcialidade. A alegação, no entanto, foi rejeitada pelo relator por preclusão, ou seja, fora do prazo legal para inserir esse tipo de questionamento.
De acordo com a mãe da vítima, a advogada Luciana Pires, disse que, com a manutenção da condenação do desembargador, “a justiça foi feita”.
“Espero que o caso sirva como exemplo para outras vítimas criarem coragem e denunciarem, acreditarem que a Justiça é para todos”, disse Luciana.
Conforme o advogado José Carlos Cavalcanti, que representa Rafael Romano, nesta segunda-feira, os desembargadores atenderam parcialmente o recurso para reduzir a pena. Na decisão que o condenou, em junho do ano passado, os desembargadores haviam definido a pena em 47 anos de prisão.
Cavalcanti afirmou que “a decisão deu provimento parcial ao recurso alterando a dosimetria da pena, tratando de processo em segredo de justiça e cujo acórdão ainda não foi publicado”. E ainda, disse que após a publicação analisará o recurso cabível.
Rafael foi denunciado em abril de 2019 pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado de abusar sexualmente da própria neta desde 2009, quando ela tinha 7 anos de idade, até 2016.
O processo foi baseado em inquérito civil que investigou as denúncias feitas ao MP-AM pela neta do desembargador e pela advogada Luciana Pires, mãe da menina.
- Fonte: Amazonas Atual.
