Na manhã desta sexta-feira (25), em São Paulo-SP, um protesto de lideranças indígenas interditou totalmente a pista sentido capital da Rodovia dos Bandeirantes, no km 21, por mais de uma hora. A via foi liberada por volta das 8h25.
Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, de 2007, o qual prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados, sendo alvo de críticas e protestos há mais de dez anos.
Além do PL 490, os indígenas também protestaram contra a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente, após a saída de Ricardo Salles.
Pereira Leite integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo, a qual disputa judicialmente um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital.
O ato é organizado pelas comunidades Guarani em São Paulo e faz parte do “Levante Pela Terra”, movimento iniciado com um acampamento mantido na Esplanada, em Brasília, desde o dia 8 de junho.
Diversos protestos foram realizados nos últimos dias em frente à Câmara dos Deputados, desde que o PL entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na Rodovia, os manifestantes fizeram uma barreira de fogo no local, com pneus e madeiras. Por volta das 7h50, ocorreu um princípio de tumulto no local. A Polícia Militar acompanhou o protesto e negociou a liberação da via, que ocorreu por volta das 8h25.
PL 490: Do que se trata exatamente
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Ademais, ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
“Na realidade é um retrocesso. O apavorante nesta situação é que o presidente da Câmara apoia, defende e insiste nesta pauta. Mas, sabemos que tem insistência de uma “eminência parda” por trás desta proposta é a insistência em colocar em votação. Infelizmente o Movimento indígena tem pouquíssimos representantes no Congresso e isso, pode representar uma fragilidade e desvantagens para os povos indígenas. Por outro lado, a sociedade brasileira também se mostra apática em relação a esta pauta danosa aos ambientes e aos povos indígenas”, destaca Nelcioney José de Souza Araújo, professor de geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
- Fonte: O Convergente / Correio Braziliense.
- Foto: Divulgação.
