No início deste mês, os vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá Matos e Dr. Daniel Vasconcelos, ambos do PV, cumpriram agenda em Brasília com despesas de passagens aéreas e hospedagens custeados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Mesmo com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – “Cotão” de R$ 18 mil mensais, os parlamentares impuseram o pagamento das despesas à Casa Legislativa municipal.
Os resultados obtidos com a viagem apresentados pelos vereadores não justificam a representação dos parlamentares fora do município, uma vez que, efetivamente, nenhum acordo ou intenção foi firmada durante os encontros em Brasília. Os três vereadores participaram de reuniões com representantes da bancada amazonense que, cotidianamente, estão em Manaus.
Reuniões em Brasília
Os parlamentares estiveram reunidos com o senador Plínio Valério (PSDB) e com os deputados federais Marcelo Ramos (PL) e Capitão Alberto Neto (Republicanos). Na ocasião, os vereadores discutiram sobre a votação da PL Nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem e a carga horária de 30 horas semanais para os trabalhadores. O projeto é de autoria do vereador Dr. Daniel.
Durante a visita, os vereadores também levaram à discussão os possíveis ganhos econômicos e sociais com a pavimentação da BR-319. Eles, por intermédio dos deputados Marcelo Ramos e Alberto Neto, estiveram reunidos com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em vídeo postado nas redes sociais, Ramos reafirma o que já era de conhecimento do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) sobre a contribuição de R$ 5 milhões para obras de infraestrutura para o Amazonas.
Os parlamentares também participaram de um evento promovido pela Azul Linhas Aéreas, que teve como pauta a expansão da malha aérea da companhia para cidades de Apuí, Borba, Barcelos, Humaitá, Itacoatiara, Manicoré, Novo Aripuanã e outras.
Gastos da cota parlamentar
De acordo com o Portal da Transparência da CMM, o vereador Rosivaldo Cordovil gastou R$ 17.549,99 de seu cotão em abril. Dos gastos, Cordovil gastou R$ 8.700,00 com locação de veículo terrestre; R$ 3.969,00 com combustível; R$ 629,99 com serviços de telefonia e R$ 4.251,00 com serviços para atividade parlamentar.
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos gastou R$ 16.800 em abril. Sendo R$ 6.000,00 com locação de veículos e R$ 10.800,00 com divulgação de atividade parlamentar.
O parlamentar Fransuá Matos extrapolou o cotão do mês de abril e gastou o valor de R$ 33.351,78. Seu maior gasto, conforme a transparência da CMM, foi de R$ 8.500,00 com assessoria e consulta técnica. Com divulgação de atividade parlamentar, o vereador gastou R$ 8.300,00. Com combustível foram mais R$ 8.415; R$ 7.800,00 com locação de veículo e R$ 336,78 com serviços de telefonia.
Respostas da CMM
Sobre o assunto, a CMM respondeu que “a concessão de passagens e diárias é regulamentada por Ato da Mesa Diretora da Casa (nº 001/2015 – 24 de junho de 2015), que dispõe sobre os critérios de concessão de diárias e passagens aos agentes públicos e dá outras providencias. A concessão pode ser acompanhada no portal da Transparência, no link Transparências ativas (https://www.cmm.am.gov.br/diarias1/).” No site, a última atualização foi alimentada no mês de fevereiro desse ano.
Questionado sobre a escolha dos representantes, a diretoria informou que: “A presidência recebe convites e ao designar algum vereador para representar a CMM usa o critério da pertinência temática que será abordada no evento”.
- Fonte: O Convergente.
- Foto: Divulgação.
