sábado, outubro 5, 2024

Política – “Não deu valor e agora perdeu?” – Vereadores da CMM negligenciam PL dos “Fura-filas” durante 5 meses, e somente agora realizam votação.

A vacinação na cidade de Manaus se mostra cada vez mais acelerada, contemplando, já nesta semana, o público a partir dos 26 anos. No entanto, somente agora, no término do primeiro semestre de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiram votar um Projeto de Lei que dispõe sobre penalidades administrativas para quem for “fura-fila” durante o processo de vacinação. O PL nº 018/2021 estava na pauta de deliberação do Parlamento.

O vereador Mitoso (PTB) identificou este “atraso” e possível perda de objeto, chegando a pedir do vereador Marcel Alexandre (Podemos), autor do PL, para “agir com urgência dentro das comissões”, a fim de aprovar a Propositura.

“Estamos quase no fim da vacinação. Quando for aprovado, perde o objeto totalmente”, comentou.

Mesmo com a observação do parlamentar, o Projeto foi aprovado e encaminhado para a Comissão de Saúde, sem manifestação nenhuma de seu autor ou pedido de urgência para acelerar a tramitação.

Conforme o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Marcel Alexande deu entrada no PL nº 018/2021 no dia 12 de fevereiro deste ano, mas não pediu urgência na tramitação.


  • Fonte: Portal de Transparência da CMM / Da Redação / O Poder.
  • Foto: Divulgação.

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