No final do ano passado, o Governo do Estado do Amazonas recuperou, por completo, uma vicinal no município de Coari, interior amazonense. No entanto, A prefeitura da cidade pretende gastar mais R$ 1,9 milhões com serviços no local, sem aparente necessidade.
Os serviços de urbanização dessa via de acesso à comunidade do Guarabira, localizada na cidade 363 quilômetros distantes de Manaus, têm gerado muitas polêmicas.
A estranheza também fica por conta de que o ramal possui algo em torno de 2 quilômetros, ou seja, a prefeita interina Dulce Menezes (MDB) pretende desembolsar R$100 mil de verba pública para cada 100 metros do local. A informação consta no despacho de homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Pelo documento, considerado pela lei de licitações como sendo a última etapa da licitação, o prazo de execução da obra será de 90 dias corridos. Sendo que “o prazo de vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços”.
O que chama atenção nessa licitação e, que não está claro nem no Portal da Transparência da Prefeitura de Coari, é o porquê de a obra ser realizada no local que já foi recuperada no final do ano passado pela Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).
Conforme informações divulgadas no site oficial da secretaria, as obras de construção e pavimentação foram executadas na estrada Coari-Itapéua com o objetivo de interligar a sede de Coari às comunidades de Guarabira e Itapéua.
As obras são de conhecimento da Prefeitura de Coari que, em fevereiro de 2020, fez uma publicação na página oficial do município no Facebook falando sobre a chegada do maquinário para a obra.
Obra realizada
As informações sobre a obra de recuperação na vicinal de Guarabira foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios no início do julho, mas não descrevem em detalhes que tipo de obra será feita.
As obras na vicinal, segundo informações da Prefeitura de Coari divulgadas em sua página oficial, fazem parte do pacote de obras lançadas pelo município na semana passada.
Investigações no município
Os procedimentos licitatórios firmados, tanto na gestão de Dulce Menezes como na do ex-prefeito Adail Pinheiro Filho (PP), tem sido alvos constantes de denúncias ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a outros órgãos de controle do Estado.
Alguns deles foram suspensos pelo TCE após investigações. Foi o caso do procedimento licitatório feito pela Prefeitura de Coari para a aquisição de oito carros de luxo, sendo quatro deles blindados. Os veículos, modelo Toyota SW4, foram licitados por valor superior a R$ 3 milhões ainda na gestão de Adail filho.
Em uma outra decisão, o TCE determinou que a Prefeitura de Coari suspendesse, de forma imediata, contratos milionários com indícios de superfaturamento e irregularidades.
A decisão monocrática da conselheira Yara Lins, tomada em maio de 2021, determinou que o município cancelasse os contratos para o fornecimento de combustível e o aluguel de 30 motos que somavam mais de R$ 6,2 milhões.
Tentativa de Contactação
A Redação do Portal Manaós tentou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Coari para tratar dos fatos e denúncias apresentados, todavia não obteve resposta até o fechamento da matéria.
- Fonte: Diário Oficial dos Municípios / O Convergente.
- Foto: Divulgação.
