Pelo terceiro ano seguido, o Amazonas registrou, no primeiro semestre do ano, um aumento no número de recém-nascidos sem o nome do pai na certidão de nascimento. São mais de 4 mil crianças que não têm a figura paterna registrada oficialmente, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir a falta de nomes dos pais nas certidões de nascimento, ainda é expressivo o número de recém-nascidos que possuem somente o nome da mãe no registro, atingindo, em 2021, o terceiro ano seguido de aumento no número de certidões de nascimentos com apenas o nome da genitora na certidão.
De janeiro a julho de 2019, foram 2.951 registros sem o nome do pai. No mesmo período de 2020, foram 3.033 registros. Já em 2021, esse dado saltou para 4.142, o que significa um crescimento de 36,5% em relação ao primeiro ano da pandemia, sendo o recorde da série histórica, iniciada em 2010.
Desde 2012 estão sendo realizadas campanhas voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, porém, os números crescem lentamente: 13, nos primeiros sete meses de 2019, 25, no mesmo período de 2020, e 59, em 2021.
O procedimento para isso se tornou mais simples e fácil no Brasil, podendo ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial.
“É mais do que, simplesmente, ter o nome do genitor no documento. É um direito da criança, que garante pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde, previdência, entre outros benefícios”, explica o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho.
- Fonte: Cenarium / D24Am.
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