Meio Ambiente e Tecnologia – Assistência social na Amazônia: utopia ou realidade?

ASSISTÊNCIA SOCIAL NA AMAZÔNIA: utopia ou realidade?

Historicamente a Assistência Social no Estado do Amazonas foi relegada ao esquecimento, a periferia e invisibilidade. A gestão das ações se pautaram com caráter assistencialistas, não garantindo a efetividade da política pública enquanto dever do Estado e direito de todo cidadão que dela necessitar. E hoje o analisar a política no estado, a despeito dos avanços já conquistados, continuamos a nos questionar: a Política de Assistência Social é sonho, ou utopia.

Ao buscar refletir sobre essa pergunta, analisamos se as ações implementadas na região estão alcançando os objetivos preconizados na Política Nacional de Assistência Social, bem como nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É relevante destacar que tratar da política de assistência social em nossa região, exige pontuar um conjunto de fatores, dentre eles a necessidade de um olhar diferenciado, principalmente quando consideramos o fator amazônico, o que impacta diretamente no processo de implementação de políticas públicas. Pois, é de conhecimento público as singularidades da região, o que não pode ser utilizado como argumento para limitar as ações efetivas por parte dos entes: federal, estadual e municipal. Pelo contrário, deve ser um diferencial para direcionar as estratégias de implementação das políticas na região.

Assim, é urgente a articulação de outras políticas como saúde e educação (de forma mais efetiva), de modo a expressar a instersetorialidade como estratégia de gestão, saindo do campo do discurso, uma vez que nos últimos anos essa proposta (intersetorial) está apenas no campo da retórica governamental, mas sem a devida efetividade.

Além disso, destaca-se que a implementação da política de assistência social, conforme preconiza a Lei, exige romper com a dimensão única de transferência de renda (ação mais explorada), mas garantir a materialização das ações propostas pela legislação, principalmente, quando se trata das famílias se tornarem protagonistas da sua própria história, com capacidade econômica para a sua subsistência.

Portanto, a política de assistência social precisa considerar o fator amazônico e a regionalização prevista na política, constituindo como pauta da agenda política. Além disso, é sinequanon que o espaço da Assistência Social rompa com a institucionalização que a limita e a caracteriza como política burocrática. É preciso: superar o caráter periférico e invisível da política; materializar a unicidade tão presente nos discursos;  garantir o seu financiamento (hoje impera os cortes e desfinanciamento); garantir que a política de assistência social seja conduzida pelos profissionais que dela entendem; fortalecer os municípios para gestar de forma efetiva. Diante disso, a assistência social é utopia, ou realidade? Ou será que estamos fazendo de conta que estamos implementando assistência?

• Por: Francenilda Gualberto.
• Foto: Divulgação.