Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar se as demarcações indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”, no qual as populações indígenas só podem reivindicar demarcações de terras que já estivessem estabelecidas antes da data da promulgação da Constituição de 1988.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu, em 2013, a tese do “marco temporal”, ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegração de posse de uma área localizada numa porção da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e os povos xokleng, guarani e kaingang.
O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.
Ademais, outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
Protestos
Ontem (24), indígenas de várias etnias e regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra as medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.
Os manifestantes fazem parte do acampamento “Luta pela Vida”, montado desde o último domingo (22), a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional.
Pouco depois das 16h30, todas as pistas da Esplanada, em direção à Praça dos Três Poderes – destino final da manifestação – foram interditadas. Elas ficaram fechadas para o tráfego por cerca de uma hora.
Ao anoitecer, os manifestantes iniciaram uma vigília, iluminada por velas, em frente ao STF. O grupo começou a dispersar por volta das 19h30. A Polícia Militar do DF fez a segurança do local e a manifestação foi pacífica.
Durante todo o tempo, os representantes das diversas etnias dançaram e cantaram músicas indígenas. Eles também levavam faixas e cartazes com frases como “Fora Bolsonaro”, “Terras Protegidas” e “Respeito à Educação”, com pedido de investimentos em escolas indígenas.
Em frente ao Congresso Nacional, um grupo estendeu uma faixa pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
- Fonte: G1 / Agência / Isto É.
- Foto: Divulgação.
