A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto após decisão histórica.
“A partir de agora não será possível processar nenhuma mulher que faça aborto nos casos considerados por este tribunal”, disse o presidente do tribunal, Arturo Zaldívar.
Trata-se de uma “nova via de liberdade, clareza, dignidade e respeito, e um grande passo em frente na sua luta histórica pela igualdade e pelo exercício dos seus direitos”, acrescentou.
A justiça mexicana abre assim um caminho ágil para a interrupção voluntária da gravidez, prática muito desigual em todo o país, onde apenas quatro dos 32 Estados regulamentaram o aborto, fixando prazos.
O México recentemente reformou seu Poder Judiciário. Agora basta uma decisão do plenário votada por unanimidade para criar jurisprudência ―antes eram necessárias cinco semelhantes. Por isso, a decisão de terça-feira é considerada histórica entre aqueles que defendem que a mulher é livre para decidir sobre o próprio corpo em caso de gravidez indesejada. Os magistrados levaram em consideração o amplo contexto de violência em que as mulheres vivem no país.
- Fonte: Brasil.elpais.
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