Ivson Coêlho e Silva é o novo procurador-geral do município. Conforme a edição nº 5.185, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (16)o texto publicado traz o decreto assinado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, de nomeação do procurador de carreira. Ivson Coêlho assume no lugar de Marco Aurélio de Lima Choy.
“É uma honra receber essa missão do prefeito David Almeida. Eu e o (Marco Aurélio) Choy continuaremos o trabalho em conjunto. Ele é um grande líder, e por isso, foi cumprir mais uma missão na OAB (Ordem dos Advogados). Enquanto isso, irei cumprir esse honroso ofício”, disse Ivson Coêlho.
Entre as atribuições do novo procurador-geral do município estão: exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, controle e revisão no âmbito de sua atuação, de modo a oferecer condições de tramitação mais rápida de processos na esfera administrativa e decisória.
Além dessas atribuições, ainda há as descritas na lei nº 1.015/2006, referentes a representar o município de Manaus em juízo ou fora dele, cabendo-lhe, com exclusividade, receber citações iniciais, notificações, comunicações e intimações de audiências e de sentenças ou acórdãos proferidos nas ações ou processos em que o município de Manaus seja parte ou, de qualquer forma, interessado e naqueles em que a PGM deva intervir.
Perfil:
O novo titular da PGM é membro da Comissão Nacional de Direito Tributário, no Conselho Federal da OAB, e doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), por onde também é mestre em Direito Constitucional.
- Fonte: D24 / Divulgação.
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