A partir desta sexta-feira (1º), estabelecimentos comerciais de Manaus estão proibidos de distribuir sacolas plásticas gratuitamente.
O objetivo é estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos consumidores. A Lei nº 485, de 7 de maio de 2021, estabelece novas regras a respeito do uso do item.
A proposta da lei é estimular os consumidores a utilizarem sacolas reutilizáveis e que não prejudiquem o meio ambiente, auxiliando na redução do uso de plástico no município.
A lei cita que a medida deve ser obedecida por estabelecimentos comerciais. Todos eles devem fixar ainda placas incentivando o uso de sacolas reutilizáveis e a necessidade de poupar recursos naturais.
A lei não especifica possíveis valores para aquisição dos itens nos estabelecimentos comerciais.
O descumprimento das medidas gera penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº605, de 24 de julho de 2001 e na legislação municipal de regência.
O consumidor pode pedir caixas de papelão, se o estabelecimento oferecer essa opção. É aconselhável também levar as sacolas reutilizáveis e ecobags, que são mais resistentes e têm mais espaço. Outra alternativa é ir ao supermercado com carrinho de feira.
- Fonte: G1.
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