O valor é o mais alto dentre as 12 empresas vencedoras do processo licitatório que teve como objetivo a “Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal (Semsa) de Maués”.
De acordo com as informações do Despacho de Homologação Pregão Presencial N° 035/2021 – CPL, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas dia, 7/10, a Fausto Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, CNPJ nº 22.026.593/0001-06, que tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de pescados e frutos do mar, vai receber no total R$ 491.673,00.
Entre os produtos a serem fornecidos pela empresa, que tem como nome fantasia ‘Cesar do pescado’ e fica localizada no próprio município, estão 200 caixas de óleo de peroba, 500 caixas de cera, 500 unidades de hidratante corporal, 300 caixas de condicionador, 1.000 vassouras, 3.000 desinfetantes e 2.000 caixas de álcool etílico. Só com óleo de peroba, a Prefeitura de Maués vai gastar mais de R$ 42 mil reais.
Confira o documento:
O despacho de homologação especificando as vencedoras do certame foi assinado pelo prefeito da cidade, Júnior Leite, no dia 24 de setembro e não detalha o período de compra e nem os produtos a serem adquiridos por cada empresa. O contrato tem validade de um ano.
Outras empresas, além da empresa especializada na venda de pescado, que venceram lotes específicos da licitação têm como especialidade o ramo de papelaria, ferragens e confeitaria.
A Garcia e Gomes Comércio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de papelaria e vai receber pelos itens fornecidos o valor global de R$ 408.190,00.
O valor está entre os quatro mais altos disponíveis no certame que também teve como vencedora a C Gomes da Rocha- ME, CNPJ nº 07.438.454/0001-98. A mesma, que tem como atividade principal o serviço de padaria e confeitaria com predominância de revenda, vai receber pelo fornecimento de espoja de aço, inseticida e marmitas descartáveis o valor global de R$ 158.800,00.
Confira a nota na íntegra da Prefeitura de Maués:
A Prefeitura Municipal de Maués está realizando, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação, pregões, que geram atas de registro de preços, que se tratam de uma modalidade onde a Prefeitura não é obrigada a comprar na quantidade estimada. E, ainda, pode comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas menores.
A ata de registro de preços não obriga a municipalidade a contratar o valor licitado, apenas o que utilizar.
Todas as empresas são avaliadas e obrigadas a apresentar documentação de regularidade junto aos órgãos competentes, bem como de capacidade técnica para ofertar o produto/serviço licitado.
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é utilizada para determinar quais atividades são exercidas por uma empresa. De acordo com as resoluções do IBGE/CONCLA do dia 4 de setembro de 2006 (nº 01) e do dia 6 de dezembro de 2006 (nº 02), uma CNPJ pode ter uma atividade principal, além de atividades secundárias atribuindo outros CNAES a esta.
Prefeitura Municipal de Maués
- Fonte: O Convergente.
- Foto: Divulgação.
