O presidente Jair Bolsonaro (PL), reduziu o benefício tributário para fabricantes de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, pela decisão que já foi publicada no Diário Oficial da União, a alíquota vai de 8% para 4%, entrando em vigor no dia 1º de abril desse ano de 2022.
Foi aprovada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), segundo o decreto Nº 10.923 de 30 de dezembro de 2021, assim, revogando 16 outros decretos, entre eles está o Nº10.523/2020 que fixava a alíquota em 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o polo de Concentrados, considerado um dos setores mais rentáveis do Polo Industrial de Manaus.
Sendo assim, os impostos das indústrias de refrigerante aumentam pois o crédito do tributo usado pelas fabricantes diminui, em relação à redução da alíquota, quanto menor é o benefício, menor o crédito e maior o imposto.
Em 2020, o presidente Bolsonaro afirmava constantemente sua decisão em manter a alíquota em 8%, no qual estava em vigor desde fevereiro, e tinha validade até novembro do mesmo ano. Segundo especialistas, a redução da alíquota pode provocar a saída de empresas da região, causando assim, o desemprego. No setor em questão, estão as fábricas da Coca-Cola, Ambev, e a J. Cruz Indústria e Comércio Ltda., conhecida como Magistral, (dona das marcas Yara, Guri, Regente e Grapette).
- Fonte: Informações da redação.
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