O reajuste nos próprios salários, sem muitos questionamentos em relação ao orçamento municipal, virou uma prática comum para alguns prefeitos e vereadores do interior do Estado. Seguindo o exemplo dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tiveram um reajuste de 26,3% no salário a partir deste ano, ao menos em quatro municípios do Amazonas, os vereadores ou prefeitos reajustaram seus benefícios.
As leis que tratam sobre o reajuste salarial, em alguns desses municípios, foram aprovadas ainda em 2020, porém só publicadas no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) no início deste ano. Algumas dessas leis, também só entraram em vigência em 2022, em função de um decreto que proibia o reajuste salarial no período da pandemia causada pela Covid-19.
Nos municípios de Borba e Carauari, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais reajustaram os próprios salários. Nos municípios de Careiro da Várzea e Urucará foram os vereadores que tiveram os valores dos salários reajustados.
Borba – No município de Borba, o prefeito Simão Peixoto (PP), o vice-prefeito, além de secretários e vereadores, tiveram um reajuste no salário, após uma lei, aprovada ainda em 2020, entrar em vigência em janeiro deste ano.
De acordo com Lei n° 224/2020, o subsídio mensal do prefeito passou a ser de R$ 25 mil, do vice-prefeito, R$ 16 mil, e dos secretários municipais R$ 6 mil.
A lei, que deveria ter entrado em vigor ainda no ano passado, só foi publicada no Diário Oficial da AAM desta segunda-feira, 10/1, porém a publicação não descreve qual o valor dos salários pagos aos entes públicos antes do reajuste.
Já os vereadores da cidade, que tiveram o reajuste concedido pelo presidente da Câmara Municipal de Borba, vereador Edilson Batista (PP), vão receber por mês, até 2024, o valor mensal de R$ 9 mil.
Carauari – Assim como em Borba, o prefeito de Carauari Bruno Litaiff Ramalho (MDB), também começou o ano com um reajuste no salário.
A Lei n° 1.213/2021, sancionada pelo prefeito no ano passado, reajusta o salário do chefe do executivo municipal de R$ 22 mil para R$ 30 mil. A lei também reajustou os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais de Carauari.
De acordo com a mesma, publicada no Diário Oficial da AAM, no dia 3 de janeiro deste ano, o subsídio do vice-prefeito Zé Viana (PL), passou a ser de R$ 20 mil por mês. Antes o salário do vice-prefeito, de acordo com informações retiradas do portal da transparência da Prefeitura, era R$ 16 mil. Já os secretários municipais, que recebiam por mês R$ 6 mil, passaram a receber ea partir deste ano R$ 7,8 mil por mês.
Careiro da Várzea – Em Careiro da Várzea, a lei que reajustou o salário dos vereadores da Câmara Municipal da cidade, entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 2022. A mesma foi promulgada pelo prefeito do município, Pedro Guedes (PSD), ainda em 2020.
Conforme publicação feita no Diário Oficial da AAM, no dia 7 de janeiro, a lei “Altera o art. 1º, da Lei Promulgada nº 2, de 3 de agosto de 2020, que fixa o subsídio dos vereadores e vereador presidente do Poder Legislativo de Careiro da Várzea, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências”.
A lei tem efeitos retroativos, referente ao subsídio pago no ano passado. Pela lei os vereadores da cidade deixam de receber R$ 7 mil e passam a receber um salario de R$ 7.596,67 a partir deste ano.
Urucará – Já no município de Urucará, o reajuste feito no salário dos vereadores do município foi de 20%. O aumento salarial foi aprovado e promulgado pelos parlamentares no fim de 2021.
Com a aprovação da Lei nº 106, de 20 de dezembro de 2021, o salário de R$ 5,5 mil que eles recebiam até ano passado passou para R$ 6,6 mil a partir de janeiro deste ano.
A nova lei foi assinada pelos membros da mesa diretora da Casa Legislativa do município. Os vereadores Antônio Silva (MDB), Aurimar Terço (MDB), Evandro Guimarães (MDB), Avelino Neto (Solidariedade), Mateus Paes (PSL) e Fábio Menezes (Solidariedade).
- Fonte: O Convergente.
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