Após a companhia aérea Latam Airlines tentar impedir uma empresária de embarcar acompanhada do cachorro de estimação da raça Pug, o juiz de Direito da 13º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus determinou que a empresa embarcasse o cão Rurik, pesando 11 kg, na cabine do avião em companhia da tutora, que iria passar as festas de final de ano em Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.
A viagem aconteceu no dia 20 de dezembro de 2021 e a ação contra a empresa foi ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa.
“O que ocorre é que por ser um animal braquicefálico ele não poderia viajar no porão, a Latam não permite que o animal viaje na cabine na bolsa de suporte, pois o máximo permitido são sete quilos. Desde 2020 que cães de apoio emocional não são mais transportados assim, a dona já teria feito outras viagens anteriores sem nenhum óbice contra isso. Nesse caso a companhia precisa dar uma opção e não apresentaram”, explica o advogado que completa.
“O direito se tornou contemporâneo, veja, a pessoa em questão depende emocionalmente do animal o tendo como filho e sabemos que o direito vai progredindo, este caso é exemplo disso, inclusive temos que ressaltar que o juiz que atuou nesta causa é muito inteligente, deferindo essa tutela de urgência e entendendo que os diretos estavam sendo negados à dona do animal, até mesmo o direito à dignidade humana”, destaca Klinger.
Causa animal e despreparo
Apaixonado por animais, o advogado foca no atendimento de pessoas que precisam de um profissional disposto a lutar nas causas relacionadas ao tema. De acordo com o advogado, é cada vez mais comum os donos dos pets se locomoverem em companhia dos bichos considerados da família o que ele intitula como “Família Multiespécie”, quando humanos reconhecem os animais de estimação como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos, como no caso de Rurik, que há 12 anos convive com a tutora, que prefere não se identificar.
Klinger também destaca um certo despreparo dos profissionais nos guichês das companhias aéreas em relação ao assunto. “Determinação judicial tem que ser cumprida e lá ofereceram uma certa resistência em cumprir a ordem, que conseguimos resolver há tempo”, conta.
Orientações
Conforme o profissional, para evitar estresse na hora de embarcar, uma das principais orientações é informar com antecedência a ida do animal junto ao dono. É necessário verificar alguns pontos como peso, raça e como o animal é embarcado na aeronave. Vale lembrar que cada companhia estabelece os próprios padrões.
Em casos de negativas, Klinger orienta a procura por um advogado. “Se você não conseguir de forma extrajudicial, ai infelizmente você tem que buscar o apoio da Justiça para ter seu direito adquirido”, pontua o advogado.
- Fonte: Revista Cenarium.
- Foto: Divulgação.
