A Prefeitura de Manaus reuniu a Manaus Previdência e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), na manhã de quinta-feira, 24/2, para traçar planos e estratégias de aprimoramento à instrução de processos de aposentadoria e acelerar sua tramitação.
Participaram do encontro a diretora de Previdência da Manaus Previdência, Ana Silvia Domingues, o chefe da Procuradoria Jurídica, Rafael Lauria e a responsável pelo Setor de Concessão de Benefícios, Alessandra Braga, além de técnicos e chefias da área de pessoal da Educação.
A Semed é responsável pelo maior contingente de solicitações de aposentadoria do município, pelo volume de servidores e estrutura que possui.
A pauta teve dois principais elementos: a inovação nas instruções do processo de aposentadoria e a emissão de Certidão por Tempo de Contribuição (CTC) para servidores de Regime de Direito Administrativo (RDA).
Segundo Ana Silvia, a Semed propôs uma “força tarefa” para a emissão de CTC aos servidores do RDA lotados naquela secretaria e que estão prestes a se aposentar pelo INSS.
Para se aposentar, o servidor público deve preencher os seguintes critérios: 30 anos de contribuição e 55 de idade, se mulher; e 35 de contribuição e 60 de idade, se homem.
Já o professor pode ser beneficiado por um redutor de cinco anos de contribuição e idade desde que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
Considera-se função de magistério, a exercida por professor em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, às funções de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico.
A conversa interinstitucional deve continuar nos próximos meses para melhor atender aos interesses dos servidores públicos do município.
- *Com informações da Assessoria
- Foto:Divulgação/Semed
