O estudo sobre os impactos ambientais do Trecho do Meio da BR-319 está sendo realizado sem consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais diretamente afetadas da região, segundo a organização Observatório BR-319 (OBR-319), ignorando o que determina a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As informações constam no Informativo mensal da OBR-319 sobre a área de influência da rodovia federal que liga o Amazonas ao Estado de Rondônia.
A consulta é uma etapa necessária para a concessão de Licença Prévia para avanço dos trabalhos e tomada de decisões sobre a estrada. Sem ela, a continuação das obras pode ser mais uma vez embargada judicialmente. De acordo com a ONG, o documento ‘Estudo de Impacto Ambiental das obras da BR-319′, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não incluiu os indígenas nas discussões sobre o tema, impedindo que eles sugerissem mudanças em pontos que podem afetá-los.
O Observatório denuncia ainda que os resultados parciais da pesquisa já estão sendo apresentados desde a segunda quinzena de fevereiro deste ano às comunidades localizadas no entorno da rodovia, mesmo que eles não tenham sido consultados. A equipe do Dnit visitou os povos Mura, das Terras Indígenas Lago Capanã, e os Apurinã, das Terras Indígenas Igarapé Tauamirim e Igarapé São João. Estava agendado, também, uma reunião com os Parintintin, da TI Nove de Janeiro, no dia 14 do mês passado, mas o encontro foi cancelado após uma servidora do Ministério da Infraestrutura (Minfra) testar positivo para Covid-19, na Aldeia Traíra.
O cancelamento da reunião causou um mal-estar entre a equipe do governo e os indígenas Parintintin. Por meio da Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (Opipam), uma nota de repúdio contra a comitiva do ministério foi emitida, pedindo respeito às legislações ambiental e ao que determina a Convenção 169 da OIT.
“A interrupção da reunião de apresentação do ECI da BR-319, que estava se iniciando na aldeia Traíra, na TI Nove de Janeiro, não foi por culpa do povo Parintintin, mas sim por total responsabilidade do governo e dos interessados na obra da BR-319, em especial o Dnit, que não cumpriram com os protocolos de prevenção da Covid-19, em sua integralidade”, diz trecho da nota, assinada por nove lideranças indígenas.
- Fonte: Revista Cenarium
- Foto: Divulgação
