Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse nesta quarta-feira (09) que o governo federal garantiu que retirará produtos fabricados da Zona Franca de Manaus do decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O IPI é um tributo que incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
No final de fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que reduz o IPI em até 25% para a maioria dos produtos. A medida gerou críticas de políticos do Amazonas, que argumentam que a redução causa perda de competitividade para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Nós tivemos a garantia de que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus que tem já o seu PPB não sofrerão essa redução do IPI, o que garante as empresas que estão instaladas no polo industrial de Manaus a competitividade, garantindo assim que elas permaneçam lá e consequentemente garantindo os empregos que são gerados no estado do Amazonas”, disse Lima após a reunião com Bolsonaro.
O governo federal defende que o objetivo do decreto é estimular a economia , mas exigiria uma renúncia fiscal, ou seja, o governo deixará de arrecadar, segundo o Palácio do Planalto, R$ 19,5 bilhões somente neste ano.
*Com informações do G1
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