Com a proximidade do término do prazo da janela partidária, as movimentações no Estado seguem em ritmo frenético. O vereador Marcelo Serafim é um dos políticos que irá migrar de partido. O parlamentar confirmou que irá deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e se filiar ao Avante, do prefeito de Manaus, David Almeida, para concorrer ao cargo de deputado federal no pleito deste ano.
Marcelo Serafim, que atuava como presidente do PSB no Amazonas, destacou que a desfiliação à sigla foi acertada com a direção nacional do partido. O vereador disse ainda que, apesar de ser extremamente grato ao PSB, onde militou ao longo de 27 anos, questões externas inviabilizaram a permanência dele no partido.
“Acertei minha desfiliação com a direção nacional do Partido. Foram 27 anos de militância partidária onde pude trabalhar toda a minha formação política. Sou extremamente grato ao PSB por tudo que ele significou em minha formação política, mas infelizmente questões externas à minha vontade, impossibilitaram a minha continuidade do partido”, declarou o parlamentar, que entregou à direção do PSB ao pai, deputado estadual Serafim Ramos, que é presidente de honra do partido.
Sem data definida, o parlamentar informou que a filiação ao Avante será nos próximos dias, e que irá alinhar o dia com prefeito David Almeida, após ele retornar de licença médica. “Irei me filiar nos próximos dias ao Avante para disputar as eleições de deputado federal neste ano. Eu vou esperar o prefeito David Almeida retornar da licença médica para a gente poder marcar essa data”, garantiu Marcelo Serafim.
Especulação – De acordo com informações de bastidores, a ida de Marcelo Serafim para o Avante, além da disputa a uma vaga na Câmara dos Deputados, também seria um movimento para o parlamentar, caso não seja eleito no pleito deste ano, possivelmente se candidatar à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023-2024. Para isso, o vereador, que é líder do prefeito David Almeida na CMM, precisaria estar no partido do chefe do Executivo municipal.
Janela partidária – A janela partidária começou no último dia 3 março e segue até o dia 1º de abril. Com isso, deputados federais ou estaduais poderão trocar de partido político antes das eleições deste ano sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições, seis meses antes do pleito. A regra está prevista na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997) e, por isso, faz parte do calendário eleitoral. Trata-se de uma mudança regulamentada na Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). À época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence ao partido, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
Fonte: O Convergente
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