quinta-feira, julho 4, 2024

Amazonas – Arthur Neto ingressa nova ação no STF para suspensão de decreto que reduz IPI na Zona Franca

Tendo a defesa da Zona Franca de Manaus como uma de suas principais marcas na vida pública, o ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio Neto, que atualmente preside o PSDB Amazonas, ingressou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. Desta vez, a medida ganhou peso com a adesão do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada na sexta-feira (18.3) e se soma a outra medida da mesma natureza. Ao todo, Virgílio é autor de quatro ações – duas no STF e duas na Justiça Federal – que pedem a suspensão dos efeitos do decreto federal até que seja julgado o mérito da matéria.

Ainda segundo o presidente do PSDB no Amazonas, o governador Wilson Lima, mais uma vez, foi omisso na defesa dos interesses do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Em vez de explicar ao presidente Bolsonaro o equívoco, explicar tecnicamente, fez um passeio para sair no jornal. O senador Omar Aziz deveria ter ido com ele. Se para aquilo que não é para fazer eles fazem errado juntos, por que não estão juntos na hora de explicar ao presidente o que se passou com a Zona Franca?”, questionou.

Conforme despacho, a ADPF será julgada pelo ministro Alexandre de Morais. “Posso ganhar ou posso perder, pode ser. Eu nasci lutando e vou morrer lutando. Eles não ganham nunca, porque eles não lutam nunca. Essa é a diferença essencial que tem que ser marcada entre um lado e outro”, finalizou Arthur Neto .


*Com informações da assessoria

  • Foto: Divulgação

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