Nesta semana, mais uma denúncia em âmbito internacional recaiu sobre o Governo de Jair Bolsonaro. Dessa vez, seis organizações brasileiras da sociedade civil denunciaram, na 49ª reunião do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU, o Projeto de Lei nº 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que flexibiliza as regras de mineração em Terras Indígenas.
A denúncia das organizações Conectas Direitos Humanos, Instituto Socioambiental (ISA), Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima foi transmitida para Genebra, por videoconferência, na última terça-feira, 22.
Na mensagem, lida pelo assessor de Advocacy Internacional da Conectas, Gustavo Huppes, a denúncia descreve o PL como “um ataque direto aos povos indígenas e uma franca violação do direito constitucional aos seus territórios e das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.
Sustentação oral da denúncia feita por Gustavo Huppes, assessor de Advocacy Internacional da Conectas Direitos Humanos (Reprodução)
No âmbito internacional, a denúncia é mais uma que chega ao CDH/ONU acerca de violações dos direitos indígenas. Em março de 2020, o porta-voz dos Ianomami, Davi Kopenawa, criticou ações do governo que elevariam de forma grave os riscos de genocídio e etnocídio aos povos isolados. Em março de 2020, o tema foi o descaso do governo na pandemia da Covid-19.
Em outra instância, a do Tribunal Penal de Haia, Bolsonaro já acumula seis denúncias de crime contra a humanidade.
*Com informações da Agencia Cenarium
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