Na manhã desta quinta-feira (30/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir treze mandados de busca e apreensão sendo oito em Manaus. A operação, que também ocorre em Anápolis, interior de Goiás e no Distrito Federal, tem como foco investigar irregularidades em processos licitatórios quanto a compra de água mineral para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
A investigação policial iniciada apura a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato para fornecimento das unidades de água no ano de 2017.
O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes inundações.
Os elementos informativos colhidos no inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.
O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a Funasa a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.
*O Convergente
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