A Prefeitura de Manaus, comandada por David Almeida (Avante), se manifestou nesta segunda-feira, (25/7), por meio de uma nota de repúdio publicada no site do executivo municipal, sobre o vendedor ambulante que foi agredido por um fiscal do município. O fato aconteceu no último domingo, (24/7), no bairro Ponta Negra, zona Oeste da capital amazonense.
Conforme o órgão municipal, o fiscal da Prefeitura agiu de forma desproporcional com o vendedor, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
Ainda de acordo com o executivo municipal, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), um Procedimento Administrativo (PAD) será aberto para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.
O Implurb ressaltou, ainda, que o vendedor ambulante já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular.
Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo, 24/7, na Ponta Negra, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que abrirá Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.
O Implurb ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores.
O vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular.
É necessário frisar que todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, e as ações de controle a vendedores irregulares visam manter a ordem no espaço e a segurança, inclusive segurança alimentar para os frequentadores, uma vez que não se tem controle da origem dos produtos vendidos por vendedores informais.
*Da Redação
- Foto: Reprodução | Capa: Marcus Reis
