O uso das urnas eletrônicas para definir em que candidato o eleitor deve votar começou a ser pensada no ano de 1932, no Brasil. Na época, ela teria começado a ser instituída pelo Código Eleitoral, quando a votação ainda era feita em cédulas de papel e queria se evitar fraudes, uma vez que a contagem dos votos era manual e muitas pessoas tinham acesso a estas cédulas e o resultado final demorava até uma semana. Nesse período, não se falava em urnas, mas em “máquina de votar”, porém a proposta não foi levada adiante.
Após isto, houve a transição das cédulas de votação para as urnas de lona, que só foi possível com a informatização dos cadastros dos eleitores na Justiça Eleitoral, iniciado em 1985, o que também possibilitou a criação de um banco estruturado de eleitores, segundo dados do site jurídico Migalhas.
Mas a espera por um processo totalmente informatizado e com a divulgação dos resultados de forma mais ágil, com o nome dos candidatos eleitos, só foi possível em 1995, com a criação das urnas eletrônicas, que começaram a ser implantadas e utilizadas pela primeira vez nas Eleições Municipais de 1996, em 57 cidades, naquela ocasião.
Instabilidade
Agora em 2022, o uso das urnas eletrônicas completará 28 anos, somando um total de 14 pleitos eleitorais ao finalizar a votação deste ano. Porém, desde as Eleições Gerais de 2018, a confiabilidade das urnas e do sistema eleitoral brasileiro vem sendo posto em “xeque”, principalmente pela ala de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que no ano passado questionou em uma live, transmitida por meio de suas redes sociais, a confiabilidade das urnas.
Na ocasião, o presidente prometeu comprovar que houve fraude nas eleições de 2018 e que ele teria vencido à disputa em primeiro turno, o que não teria a necessidade de um segundo turno. O vídeo em questão causou uma reviravolta no cenário político nacional e o mesmo foi retirado das plataformas digitais em julho deste ano, por ter sido considerado como uma desinformação prestada aos eleitores e ao povo brasileiro.
Bolsonaro também defendia a época, um projeto que pedia o voto impresso e auditável e que foi proposto no Congresso Nacional, que seria uma espécie de impressão de um comprovante de votação com a identificação dos candidatos votados, porém em agosto de 2021 a proposta foi derrubada por 229 votos a favor, contra 218, e uma abstenção. Depois disso, o assunto foi “enterrado” de uma vez por todas no Congresso Nacional, uma vez que a proposta não pode mais ser posta em discussão nessa legislatura.
O assunto da desconfiança das urnas eletrônicas também ganhou repercussão internacional em julho deste ano, quando Bolsonaro participou de evento com embaixadores de diversas nações, no Palácio da Alvorada, em Brasília, quando ele disse que um hacker teve acesso ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, e que o responsável pelo ataque teria copiado na totalidade a base de dados do TSE.
“O hacker disse claramente que ele teve acesso a tudo dentro do TSE. Disse mais: obtive acesso aos milhares de códigos-fonte, que teve acesso a uma senha de um ministro do TSE, bem como de outras autoridades. Segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses nos computadores”, disse. “O próprio TSE e a conclusão da própria Polícia Federal, o atacante conseguiu copiar toda a base de dados”, completou.
Questão vencida
Para o advogado, cientista político e articulista do Portal O Convergente, Helso Ribeiro, essa discussão é uma “questão vencida” e que pelo tempo que se tem votação feita por meio eletrônico no Brasil, nunca houve esse questionamento sobre o fato das urnas serem confiáveis ou não, e que esta narrativa é exclusiva de um grupo político que quer descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro.
“Eu vejo esse questionamento apenas sob uma perspectiva de grupos e do próprio presidente Bolsonaro vendo as pesquisas de opinião, vendo que não estão bem, eles querem descredibilizar. E essa estão já foi vencida, porque foi ao Parlamento e o Congresso Nacional não deu prosseguimento e acabou, né? É como se eu proponho uma lei para um determinado assunto, essa lei não é aprovada, então acabou.
Crédito no sistema eleitoral
Helso também destacou que na posse do ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 16 de agosto, ficou comprovado a confiabilidade das urnas e do TSE na condução dos pleitos eleitorais, pela grande participação de entidades e legendas políticas no evento, o que não ocorreu em períodos anteriores.
Teste de confiança
Em julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) também realizou um teste de confiabilidade das urnas que serão utilizadas no Amazonas durante o pleito, marcado para o dia 2 de outubro em primeiro turno e 30 de outubro, caso haja segundo turno ao cargo de governador e presidente.
A diretora-geral do TRE-AM, Melissa Lavareda afirmou ao Portal O Convergente, na ocasião, que a segurança das urnas é constante, e que mesmo no dia de votação elas também passam por auditorias para garantir a transparência do pleito.
“A segurança das urnas a gente já trabalha com ela em vários aspectos. Vai ter o processo de auditoria e, além disso, é verificada a questão da segurança do sistema no dia da eleição. Com relação ao processo de distribuição das urnas no dia da eleição, elas serão acompanhadas pela segurança, que no caso será a Polícia Militar ou as Forças Armadas”, explicou.
Segura e confiável
Nas ruas, o cidadão/eleitor também acredita no processo eleitoral por meio das urnas eletrônicas, defendendo que esse é um dos melhores sistemas tecnológicos desenvolvido pelo país e que tem a admiração de todo os países do mundo, pela precisão dos resultados e da rapidez com que este resultado é realizado, logo após o encerramento da contagem de votos.
Para o professor Ricardo Gilson, de 48 anos, tudo o que tem se falado sobre as urnas eletrônicas é fake news, pois a tecnologia já funciona há quase três décadas e nunca houve nada que comprovasse qualquer fragilidade das urnas ou mesmo do sistema.
“É confiável. O Brasil tem quase três décadas de votação em urnas eletrônicas, eu não sei dizer quantos governadores, deputados, senadores, vereadores, prefeitos foram eleitos com esse sistema, nunca houve uma situação de fraude. Então o que se fala de urna eletrônica é fake news, é colocar uma das melhores tecnologias desenvolvida pela capacidade tecnológica do Brasil, e que é exemplo para o mundo, em condição de fragilidade, mas sem provas. Então as urnas são perfeitas, são seguras e não tem nenhuma denúncia comprovada. O que se fala da fragilidade das urnas são fake news, achismo para fragilizar a democracia brasileira”, disse Ricardo.
Outro entrevistado pela equipe de reportagem do O Convergente foi o empresário Amauri Raulima, 55 anos, que disse que não há como haver erros com as urnas eletrônicas, porque elas não precisam estar conectadas a internet para funcionar ou que possivelmente possibilitaria uma invasão hacker ou fraudes.
“A urna eletrônica é confiável. Nós já temos mais de dez anos, já teve várias eleições e a urna não deu problema. É muito bom, ela não tem contato direto com a internet, com wireless, ela é show de bola, não tem como ter erros. Nosso sistema atual é o único que assim que acaba as eleições ele edita os resultados, não tem em outro canto uma urna tão confiável quanto a nossa”, ressaltou.
Por Edilânea Souza para O Convergente
Fotos: Reprodução | Capa: Marcus Reis
