No Sábado, 10/09, ao analisar uma das ações em que proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do desfile de 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse haver elementos que concluam que o chefe do Executivo incentivou uma associação entre o evento e a sua campanha à reeleição. Segundo Gonçalves, isso pode ter desdobramentos eleitorais.
A avaliação do ministro, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, foi feita na ação apresentada pela candidata à presidência Soraya Thronicke (União Brasil). Ele deu uma decisão liminar, tendo feito uma análise superficial. O julgamento definitivo do caso ainda será feito.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para, em análise perfunctória, concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio Presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”, diz trecho da decisão.
Também já questionaram o uso eleitoral do evento as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Ciro Gomes (PDT).
Na sexta-feira, 09/09, na ação do PDT, Gonçalves deu cinco dias para Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, apresentarem defesa sobre a acusação de abuso de poder político e econômico nas manifestações de 7 de Setembro.
“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, disse o ministro no despacho de sexta-feira, 09/09. A abertura de prazo para a defesa é usada quando as condições de admissibilidade são aceitas pelo TSE.
No sábado, 10/09, ao analisar a ação da campanha de Lula, ele determinou pela primeira vez que a chapa de Bolsonaro não utilizasse na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro. Gonçalves deu um prazo de 24 horas para o fim da veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios. Também determinou que a TV Brasil remova trechos de vídeo em que cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura de Bolsonaro.
No domingo, 11/09, ao analisar a ação da campanha de Soraya Thronicke, Gonçalves confirmou as decisões anteriores. Tanto nessa decisão, como na tomada na ação de Lula, Gonçalves destacou: “O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição.”
- Fonte: Da redação com informações da Cenarium
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