No meio político o cargo de presidente da República é um dos mais “desejados” do Brasil em uma disputa eleitoral. Os benefícios, o salário e o “poder” atribuído às funções do cargo político mais importante do país são, para alguns especialistas no assunto, alguns dos fatores que podem encaminhar a briga pela vaga. Ocupação na qual será definida no próximo dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições de 2022, ou no dia 30 do mesmo mês, caso haja segundo turno.
Em uma dessas datas os brasileiros vão escolher, entre outros representantes políticos, quem vai rumar o país pelos próximos quatro anos. O futuro presidente da República, maior cargo do executivo federal, além de ter uma das maiores, se não a maior, responsabilidade política do Brasil, tem uma série de funções e atribuições usadas para orientar a vida dos cidadãos brasileiros, além de receber uma série de benéficos na função.
Este ano, por exemplo, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o presidente da República tem um salário bruto de R$ 30.934,70 por mês. No entanto, com os descontos, o valor líquido pago ao chefe do Executivo é de R$ 23.453,43.
O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, na somatória dos meses de janeiro a junho deste ano (dados disponíveis até a data da pesquisa) recebeu de salário pouco mais de R$ 150 mil. Valor no qual está relacionado apenas ao cargo do Executivo, uma vez que Bolsonaro também tem outro benefício salarial por ter sido capitão do Exército Brasileiro. O valor mensal, nesse caso é de pouco mais de R$ 11 mil.
Benefícios
O salário, que nem sempre é desse valor, já que pode ser reajustado ao longo dos anos, conforme legislação específica, não é o único “benéfico” dado ao presidente.
De um modo geral, quem ocupa o cargo presidencial também tem uma série de benefícios, como direito à moradia, plano de saúde, que cobre todas as despesas dele e dos familiares diretos, além dos cartões corporativos, que podem ser usados para pagar contas diversas e tem limite variado de acordo com o orçamento público.
Uma apuração da revista Veja, divulgada no início deste ano, mostrou que as faturas dos cartões corporativos durante o Governo Bolsonaro somam mais de R$ 21 milhões de janeiro de 2019 a março de 2021. A origem dos gastos na fatura do cartão, que já seriam pagas por contratos ou diárias a servidores, motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a abrir uma apuração sobre o caso. Bolsonaro, após a repercussão da notícia em vários veículos de comunicação do país, negou ter feito o uso do benefício como foi especulado.
Atualmente, conforme pesquisa feita, até essa quinta-feira, 15/09, os valores com o gasto do cartão coorporativo da Presidência da República estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal sem definição do nome do portador, do favorecido e data de transação. As informações são, conforme a publicação, protegidas por sigilo.
Confira alguns dados:
Atribuições
Boa parte das funções práticas, sobre o que deve fazer um Presidente da República, estão descritas detalhadamente no artigo 84, da Constituição Federal.
Como chefe do poder Executivo Federal, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira. Como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, atribuição também dada ao eleito assim que assume o cargo, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.
Sendo responsável, nesses casos, por receber e lidar com as autoridades estrangeiras e fazer algumas representações diplomáticas do país no exterior, por exemplo.
O presidente, que é auxiliado pelos seus ministros para cuidar de uma grande gama de assuntos de interesse nacional, também responde pela infraestrutura nacional, como decisões relacionadas a transportes e fontes de energia, pelas políticas de saúde, cultura, educação, entre outras coisas.
- Fonte: O Convergente
- Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
