O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) começou a cumprir prisão no presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele se entregou à Polícia Federal, por volta de 01h10 da manhã desta segunda-feira, 24/10, horas depois de ter resistido a uma tentativa de prisão quando policiais federais estiveram em sua casa.
A expectativa é que Jefferson passe pela audiência de custódia às 13h desta segunda, 24.
Além da prisão determinada por medida do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na manhã do domingo, 23/10, Roberto Jefferson também teve uma nova prisão em flagrante determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais federais como reação à ordem de prisão anterior.
A primeira decisão teve, entre os motivos apontados para o restabelecimento da prisão, o fato de Jefferson ter recebido visitas, ter dado orientações a dirigentes do PTB, concedido entrevistas e promovido a disseminação de notícias fraudulentas.
Na segunda decisão, sobre a prisão em flagrante, Moraes citou relatório da Polícia Federal (PF) e o vídeo do próprio Jefferson, em que ele admite ter atirado contra os policiais federais. O ex-deputado também lançou uma granada de efeito moral na direção dos agentes.
O ministro ainda afirmou que “qualquer autoridade” que agisse a para retardar a prisão pela PF estaria sujeita a enquadramento por crime de prevaricação.
Por meio de nota, a Polícia Federal informou neste domingo enviou agentes à casa do ex-deputado, em Levy Gasparian (RJ), para cumprir uma ordem de prisão do STF.
“A prisão foi cumprida após intensa negociação entre a Polícia Federal e o investigado, que ofereceu resistência inicial ao cumprimento da decisão judicial com o uso de arma de fogo e explosivos. Durante a diligência, dois policiais federais ficaram feridos por estilhaços de granada lançada pelo alvo. Eles foram prontamente atendidos, tiveram ferimentos leves e seguem sendo acompanhados pela PF”, afirmou a PF em nota.
“Além da prisão judicial, o investigado também foi preso em flagrante sob a acusação, inicial, de tentativa de homicídio, sem prejuízo de eventuais outros crimes cometidos durante a ação”, acrescentou a corporação.
Entenda – Roberto Jefferson estava em prisão domiciliar desde janeiro deste ano, por decisão do próprio Alexandre de Moraes. Atendendo a um pedido da defesa, o ministro estipulou algumas medidas cautelares que deviam ser cumpridas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais. Essas medidas, segundo Moraes, vinham sendo seguidamente descumpridas.
“Agora, em 21/10/2022, Roberto Jefferson incorreu em novo descumprimento das medidas cautelares impostas por decisão deste Supremo Tribunal Federal nos autos da petição 9.844, com publicação de vídeo contendo ofensas e agressões abjetas em face da ministra Cármen Lúcia, de teor, machista, misógino e criminoso”, afirmou Moraes.
No vídeo citado pelo ministro, Jefferson diz que Cármen Lúcia parece “aquelas prostitutas, aquelas vagabundas arrombadas”. O ataque machista e misógino foi reprovado por diversas autoridades.
Apesar dos ataques contra Cármem Lúcia terem sido determinantes para a ordem de restabelecer a prisão preventiva, Moraes ressalta que medidas estabelecidas para a prisão domiciliar vinham sendo reiteradamente descumpridas – como o contato com integrantes do PTB, entrevistas e a disseminação de notícias fraudulentas.
Ele lembra que, em janeiro – na ocasião do relaxamento da prisão – “o investigado foi advertido de que qualquer novo descumprimento injustificado de quaisquer das medidas cautelares impostas ensejaria, imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva”.
- Fonte: O Convergente
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