Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) duas desembargadoras estarão à frente do órgão no próximo biênio 2023-2024. São elas: as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Santos Meirelles, eleitas por aclamação nesta terça-feira, 8/11, presidente e vice-presidente do TJAM, respectivamente, para o próximo biênio 2023-2024.
As desembargadoras foram eleitas durante a sessão do Tribunal Pleno, quando também foram escolhidos os demais cargos que ficarão no comando do TJAM pelos próximos dois anos. Os eleitos vão tomar posse no dia 2 de janeiro de 2023.
Esta será a primeira vez que a administração do TJAM iniciará uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A mudança foi decidida pelo plenário da instituição em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual n.º 228/2022.
Com a desistência dos desembargadores Lafayette Vieira, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Airton Luís Corrêa Gentil e Cézar Luiz Bandiera, Nélia Caminha foi aclamada presidente. O cargo de corregedor geral ficou com o desembargador Jomar Ricardo Saunder Fernandes.
Em seu discurso, a desembargadora Nélia Caminha agradeceu a sua eleição e disse que fará uma gestão participativa.
“Pretendo fazer uma gestão participativa porque sozinho ninguém faz nada. Conto com ajuda dos meus pares magistrados, dos serventuários e servidores do Tribunal de Justiça. É um sentimento de apoio e confiança. Já me sinto acolhida”, afirmou Nélia Caminha.
Já a desembargadora Joana Meirelles, que ficará a cargo da vice-presidência, falou sobre entendimento e cooperação ao longo do biênio 2023-2024.
“É com muita alegria e também sentimento de gratidão por ser reconhecida pelos meus pares, que recebo essa missão. É gratificante isso. Acredito que nossa gestão será de entendimento e de cooperação. Não mediremos esforços para atender ao nosso jurisdicionado. A sociedade nos demanda todos os dias, em busca de Justiça”, disse
Nélia Caminha Jorge
Nélia Caminha Jorge nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989, assumindo o cargo de juíza substituta na Comarca de Humaitá. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus.
No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência na gestão do desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres. No mesmo ano, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, e foi designada para a 59.ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo empossada em janeiro de 2006. Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar.
Em março de 2009, foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no biênio 2012-2014. Exerceu as funções de seu cargo como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, inicialmente atuou na Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, na qual ocupa a função de presidente.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Em julho de 2022 tomou posse como corregedora-geral de Justiça do Amazonas para mandato que exerceu até julho de 2022; no período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Joana dos Santos Meirelles
Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, formada em Direito e Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e atua como professora de Direito Eleitoral. A magistrada iniciou a carreira atuando como titular na Comarca de Pauini e, posteriormente, em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Nesses anos, também respondeu, cumulativamente, por outras comarcas, como dos municípios das calhas dos rios Purus e Madeira, e atuou como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas comarcas do Alto Solimões.
Promovida para a capital, atuou por quase um ano como juíza auxiliar da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, em seguida, assumiu a titularidade da 1.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.
Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018, exercendo, atualmente, a função de presidente da Primeira Câmara Cível, de subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, de coordenadora da Infância e Juventude do TJAM e presidente da Comissão de Vitaliciamento de Juiz Substituto da Corte Estadual de Justiça.
Jomar Fernandes
Jomar Ricardo Saunders Fernandes graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 1986, atuou como juiz em Humaitá e Itacoatiara; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Foi juiz eleitoral e atuou como coordenador e propaganda eleitoral. Também presidiu a 1.ª e a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e atuou como coordenador de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.
Fonte: TJAM
Foto: Divulgação / TJAM
