Conforme relatos de diversas entidades ligadas ao ensino superior no Brasil, o governo federal fez um novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 220 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação. Segundo vários reitores, a decisão torna ainda mais dramática à situação das instituições, que ficarão sem dinheiro para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança.
O último corte de verbas ocorreu pouco tempo antes do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. As perdas de universidades e colégios federais foram da ordem de R$ 1 bilhão. A decisão atual, conforme os relatos, agrava uma situação que já era de grande penúria.
“Tiraram recursos da universidade no meio de uma operação para pagar R$ 1,5 milhão para a empresa de manutenção dos prédios”, contou à coluna Marcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB).
“Imagina você cheio de contas, dinheiro curto e enquanto você está assinando o cheque para honrar as despesas emergenciais, o seu chefe retira parte do seu salário, que já estava defasado”, exemplificou ela.
Justificativa – A justificativa para o corte, registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é a responsabilidade fiscal.
O texto informa que a Junta de Execução Orçamentária, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo, decidiu pelo “bloqueio de dotações de despesas discricionárias”, com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos. O comunicado informa também que foi feito o estorno (devolução) dos limites disponíveis nas contas.
Os valores dos cortes variam de acordo com cada instituição. Da UnB foram retirados R$ 2 milhões, enquanto a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) perdeu R$ 9 milhões.
“Não conseguimos pagar contas de água e luz há meses. Agora, os salários dos trabalhadores terceirizados podem faltar em pleno Natal!”, lamentou no Twitter a professora Denise Carvalho, reitora da UFRJ. “Imaginem mais atendimentos sendo interrompidos nos hospitais. Isso é cruel e inadmissível!”.
Críticas – Nas redes sociais, muitos parlamentares se manifestaram contra a medida do governo. O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai convocar audiência pública na Câmara para tratar do assunto.
Já a deputada Natália Bonavides (PT-RN) escreveu que o cenário é de “terra arrasada” e que “Bolsonaro agora raspa o que sobrou das verbas da Educação”.
Confira:
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou nota explicando que “ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes” e que, por isso, a situação é grave.
“Novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”, diz o texto.
Fonte: O Globo e UOL
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