Um contrato estimado em mais de R$ 4,3 milhões, firmado entre a Prefeitura de Maués e oito empresas para fornecimento de material pedagógico chama atenção devido à falta de informações em diversos aspectos. Entre eles a falta de descrição dos itens a serem adquiridos e os preços individuais dos produtos que devem ser fornecidos pelas empresas para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) do município.
As informações, quanto ao certame que foi feito por meio do Pregão Presencial N° 043/2022 – CPL, não estão claras no documento de homologação que foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM) dessa terça-feira, 6/12.
A publicação tem apenas os nomes das empresas vencedoras do Processo Administrativo Licitatório nº 8855/2022, referente ao Pregão Presencial n° 043/2022-CPL, que “teve por finalidade o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para Zona Urbana e Rural, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED da Prefeitura Municipal de Maués”, diz um trecho do documento.
O contrato foi firmado pelo prefeito da cidade, Júnior Leite (PSC), e as empresas no dia 29 de novembro deste ano. Outras informações sobre o certame, como a Ata de registro de preço, que na teoria deveria ser o documento onde constaria os valores individuais dos produtos a serem adquiridos, não foram encontradas no diário oficial dos municípios e nem no site da Transparência da Prefeitura de Maués.
Confira:
Empresas – Além da falta de informação dos preços e produtos, chama atenção que algumas empresas não tem como atividades econômicas principais a atuação no serviço contrato em questão.
Algumas, mesmo com atividades secundarias em diversos aspectos, têm como função principal o serviço de consultoria empresarial, material de limpeza e produtos hospitalares.
No geral, foram oito empresas contratadas. A que vai ficar com o maior valor do contrato é a M. E DOS S. GOMES –ME, inscrita no CNPJ n° 63.741.771/0001-50 estabelecida no próprio município. A mesma, especializada em serviços de papelaria, venceu um dos lotes do certame pelo valor global de R$ 1.825.250,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
Já a E. D. S. MATOS COMÉRCIO – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, também situada no município, firmou o contrato no valor global de R$ 149.645,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais),
A empresa R. da S Aguiar Comercio de Material EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.942.0001/84, que tem como especialidade o comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, vai receber da Prefeitura o valor global de R$ 284.670,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais). A empresa fica em Manaus.
Além dela, a R M Mendes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.406707/0001-10, estabelecida na cidade de Maués, foi a vencedora de um dos lotes do certame no valor global de R$ 351.510,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e dez reais). A empresa tem como atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
Pelo valor de R$ 346.150,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais), a Alfa Serviços de Consultoria e Comércio de Equipamento LTDA, estabelecida em Manaus, também foi uma das vencedoras do procedimento licitatório. A empresa, de nome fantasia Alfa Consultoria, tem como atividade econômica principal “Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica”.
Especializada no comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, a Shopmed Comércio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, foi contratada pelo valor global de R$ 475.780,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta reais). A empresa fica localizada em Manaus.
A Gerdel Soares Gomes Comercio – ME, inscrita no CNPJ nº 03.721.377/0001-28, vencedora de um dos lotes da licitação vai receber da Prefeitura de Maués o valor global de R$ 658.390,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa reais). A mesma, que tem como atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, fica localizada em Maués.
Pelo valor global de R$ 265.935,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais) a Organização Dias Mercadinho Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, estabelecida em Maués, também foi uma das vencedoras do certame. A empresa, de nome fantasia “Ferragem Maués”, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral.
Respostas – Devido a falta de informações mais detalhadas do contrato que tem o valor total de 4.357.330,00 ( quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais) a Prefeitura do município foi procurada para dar mais informações sobre o mesmo. Porém, até a publicação da matéria, não teve retorno.
Fonte: O Convergente
Fotos: Divulgação/ Capa: Neto Ribeiro
