Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode prejudicar a Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso porque nesta sexta-feira, 30/12, o ministro Francisco Falcão, foi o relator de uma matéria, em que não reconhece a isenção do pagamento de PIS e CONFINS importação que favorecem o modelo econômico amazonense.
Além do voto do relator Francisco Falcão, os ministros Mauro Campbell e Humberto Martins, e a ministra Assusete Magalhães, também votaram com o relator sobre a causa em questão.
O mandato de segurança impetrado no STJ tem a finalidade de afastar a incidência do PIS e da COFINS importação nas aquisições feitas pelos países signatários do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras (GATT) de bens destinados ao uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus.
O relator deste processo, Francisco Falcão, é o mesmo ministro que no ano passado teve um áudio vazado sobre a ministra Assusete Magalhães, ao afirmar a outro ministro, que: “ninguém aguenta mais essa velha”.
Fonte: O Convergente
Fotos: Divulgação/ Capa: Neto Ribeiro
