O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), gastou R$ 27,6 milhões entre os anos de 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora. O que chama atenção entre os gastos do cartão é com alimentação, somados o valor de R$ 10,2 milhões e com hospedagens, no total de R$ 13,7 milhões.
Só em Boa Vista, capital de Roraima, Bolsonaro gastou um valor de mais de R$ 109 mil, durante visita a venezuelanos em outubro de 2021, com refeições em um restaurante. Na capital de Roraima, Bolsonaro contava com apoio maciço do governador Antonio Denarium (PP) e do empresariado do agronegócio desenvolvido naquele estado.
Os gastos foram publicados em resposta a um pedido feito pela agência Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Marmitas e lanches
Segundo o UOL, o restaurante em questão é o Sabor de Casa, que respondeu à reportagem, que naquela ocasião foram pagos 659 marmitas de almoço com bebida, ao custo de R$ 30, cada, e 2.964 kits de lanche com sanduíche, água, maçã e barra de cereal, ao custo de R$ 30, cada, e que as refeições também foram entregues em um quartel da cidade.
Ainda de acordo com o UOL, as refeições no restaurante custam entre oferece marmita nas versões econômica (R$ 17) e tradicional (R$ 23). O carro chefe da casa é o frango assado com farofa e baião, que serve pelo menos três pessoas e custa R$ 50, o que atualmente com o valor gasto em 2021, daria para adquirir hoje, 12/01, 6,4 mil marmitas econômicas, 4,7 mil marmitas tradicionais. Ou, ainda, 2,1 mil encomendas do frango assado com farofa e baião.
Além desse gasto em Roraima, houve ainda mais gastos com alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão. Entre eles, se destacam pagamentos feitos em sorveterias, no valor de R$ 8.600; cerca de R$ 408 mil foram gastos em peixarias. Já em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato.
Gastos com hospedagem
Entre os valores gastos no cartão, estão também os com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão. Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago o valor de R$ 1,4 milhão.
Sigilo – Até então, o governo Bolsonaro argumentava que deixaria os valores em sigilo até o fim do mandato, seguindo um trecho da própria lei. Sendo assim, o fato de os gastos estarem públicos não se relaciona, em tese, com os “sigilos de 100 anos” de Bolsonaro, contestados pelo governo Lula (PT), em pedido feito à CGU (Controladoria-Geral da União) no dia da posse.
O que é o cartão corporativo? – O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355/2005. O que ele diz: O cartão deve ser utilizado para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente”.
Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir “os mesmos princípios que regem a Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”.
Dessa forma, não é ilegal utilizar o cartão corporativo para comprar itens de alimentação — incluindo sorvetes. Os gastos dos presidentes anteriores também são públicos. No detalhamento dos gastos anteriores, também se encontram despesas com sorveterias; gastos do tipo foram feitos nos governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
- Fonte: O Convergente
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