Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles (1.108) foram impostos durante a Gestão Bolsonaro.
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27). Repassado com exclusividade ao UOL, o levantamento é da ONG Transparência Brasil.
Sigilos irregulares
O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. A análise concluiu que:
- 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos;
- Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro;
- 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.
O governo erra ou age de má-fé quando impõe sigilo total a documentos apenas porque nele há dados pessoais de alguém. Segundo a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o órgão deveria dar acesso às informações públicas e só ocultar os dados pessoais do envolvido.
O recorde de sigilos indevidos foi em 2019 (140), primeiro ano de Bolsonaro na Presidência:
- 2015: 9
- 2016: 25
- 2017: 19
- 2018: 47
- 2019: 140
- 2020: 135
- 2021: 79
- 2022: 59.
Lula derruba sigilos
Promessa de campanha, Lula deu 30 dias para que a CGU analise todos os sigilos de cem anos feitos no governo Bolsonaro.
- Fonte: Revista Cenarium
- Foto: Divulgação
