Uma denúncia encaminhada ao Portal O Convergente, nessa quarta-feira, 18/1, aponta um possível estupro cometido por um médico a uma assistente social (E.L.A.S) dentro de uma sala de ultrassom, em uma unidade hospitalar no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas.
Segundo a vítima, identificada apenas com suas iniciais para a preservação de sua imagem e integridade física, ela foi até a unidade hospitalar realizar um exame na quarta-feira, 11/1, para identificar se tinha cálculo renal (pedras nos rins), porém, o médico após realizar a ultrassom decidiu, por conta própria, realizar um novo exame, só que desta vez uma transvaginal, momento este que a vítima relata o suposto abuso.
Ao Portal O Convergente, a denunciante contou em detalhes como o caso ocorreu dentro da sala de exame do Hospital Dr. Galo Manuel Ibanêz, em Nova Olinda do Norte. Ela disse que percebeu que estava só na sala com o médico, mas explicou que as técnicas de enfermagem estavam todas ocupadas naquela ocasião, pois a unidade estava muito agitada no dia do ocorrido, e então o médico travou a porta da sala com uma cadeira e começou o procedimento, sem a presença de um segundo profissional da unidade.
“Na quarta-feira dia 11 de janeiro, por volta das 16:30 eu fui à unidade hospitalar fazer um exame chamado ultrassom de rins, ao entrar na sala me deparei sozinha com o médico e ele não colocou luvas, pediu para que eu abaixasse a minha calça e deitasse na maca. Quando eu deitei na maca, ele pegou o aparelho de ultrassom e começou a passar no meu corpo, mas antes ele abaixou a calça e olhou para a minha vagina e disse [“nossa que ‘pepeca’ grande, uau! E essa marquinha?! Como que você vem fazer o exame desse jeito? Seu marido deve se acabar aí, né, nossa! Logo eu que estou na seca”]. E eu falei doutor o que tá acontecendo, eu tenho ou não pedra nos rins?. Ele respondeu: “calma, meu amor, vire para eu olhar com mais calma”, disse a denunciante sobre o ocorrido.
Em seguida, a denunciante afirma que o médico disse que faria uma transvaginal para ver com mais detalhes a bexiga dela. Foi neste momento, que segundo a paciente, o médico começou o suposto abuso.
“Quando eu virei ele falou [“nossa, essa marquinha tá acabando comigo”]. Eu o questionei novamente: doutor, eu tenho ou não pedra nos rins? Ele falou: “bom, nos rins não, mas nós vamos ter que fazer a ultrassom transvaginal” e aí eu disse tudo bem, “vamos olhar a sua bexiga, sua bexiga já está cheia, vamos ver”, nisso ele pega o aparelho e vem até a mim, eu falei doutor cadê o preservativo? Ele disse “nós não temos na unidade, vai ser com luva mesmo”, Eu falei como assim com luva?. Ele respondeu: é melhor botar a luva do que sem e outra coisa, é mais seguro”, e nisso ele ficou em pé e introduziu o aparelho na minha vagina e com a mão esquerda ele tocava nos meus clitóris. Enquanto ele empurrava o aparelho com força e me masturbava”, relatou a denunciante.
A paciente disse ainda, que o suposto abuso só parou quando ela conseguiu vestir-se novamente e sair da sala correndo. Após o fato, ela disse que procurou a gestão da unidade para falar da situação ao qual foi submetida, mas que apenas foi orientada a relatar de forma documental o que havia acontecido dentro do consultório médico. Ela disse também que a unidade não chegou a afastar o profissional de suas atividades.
Registro – A denunciante também relatou ao O Convergente que foi à delegacia do município para relatar o suposto abuso sofrido na unidade hospitalar, mas que ao chegar ao local não foi devidamente atendida pelo investigador e teve que retornar mais tarde ao local, e assim registrar os fatos. Em nota, a Polícia Civil do Amazonas (PCAM) disse que o inquérito foi instaurado e que demais informações não serão repassadas para não prejudicar o andamento das investigações.
Além disso, a mulher afirma que nenhuma providência foi adotada por parte da Prefeitura de Nova Olinda, comandada pelo prefeito Adenilson Reis, ou pela Secretaria Municipal de Saúde, quanto à denúncia do suposto abuso cometida por um médico em unidade hospitalar do município. Ela afirma, ainda, que o Ministério Público é quem deu andamento ao caso por meio de ofícios. O MP deu um prazo de cinco dias para a Secretaria Municipal de Saúde e a gestão do hospital apurar a conduta do médico, e de 10 dias à PCAM, por meio da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), no município, para apurar o suposto crime de estupro.
Registros nas entidades de classe – A denúncia também foi registrada nos Conselhos Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM); e de Serviço Social (CRESS-AM), pelo fato de a vítima ser assistente social; e no Instituto dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. (Inpas), que segundo a denunciante, o médico é cooperado do instituto, que está localizado em Manaus.
O Portal O Convergente procurou o CREMAM e o Inpas para saber quais providências serão adotadas diante da denúncia de suposto estupro cometido por um médico no exercício de suas funções.
Em nota, o CREMAM disse que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa, ainda na quarta-feira, 11/1, e que instaurou uma sindicância para apurar os fatos, de acordo com o Código de Processo Ético -Profissional (Resolução CFM no 2.306/2022).
Já o Inpas não deu retorno das informações solicitadas até a publicação desta matéria.
Além disso, o portal também procurou a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para verificar se o caso já foi repassado à secretaria. No entanto, não houve retorno das informações.
Medida protetiva – Nesta semana, a denunciante registrou o caso na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Sul/Oeste, em Manaus, e, segundo a advogada do caso, Dra. Amanda Pinheiro, da Associação Manas, uma medida protetiva foi solicitada para preservar à denunciante do suposto estupro, uma vez que ela tem convivência com o suposto abusador.
“A vítima precisou se dirigir até a cidade de Manaus para procedimentos de delegacia, registro da ocorrência e aqui precisamos reeditar o boletim [BO], fazer uma solicitação de medidas protetivas porque eles convivem no mesmo ambiente, para que ela não seja vitimizada novamente e o pedido foi feito na terça-feira, 17/1, na Delegacia da Mulher”, comentou a advogada.
Ainda de acordo com a advogada, a denunciante vai passar por atendimento psicológico, vai receber todo o suporte da Associação Manas e depois deve retornar ao município de Nova Olinda do Norte. Posteriormente, a advogada Amanda Pinheiro disse que também entrará com uma ação por danos morais em favor de sua cliente.
Associação Manas – É uma associação de iniciativa privada, do terceiro setor, que presta suporte jurídico e psicossocial a mulheres e crianças vítimas de violência, de forma gratuita. Além disso, a associação também realiza cursos e palestras para encaminhar essas mulheres ao mercado de trabalho e trabalha em parceria com órgãos de segurança do Amazonas. O contato com a associação pode ser feito pelo número (92) 98428-2832 ou pelo Instagram @assmanas.
Veja o registro da denúncia nos órgãos públicos:
Assista mais detalhes do relato sobre o caso:
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Por Edilânea Souza com colaboração July Anna
Edição e Ilustração: Marcus Reis
